Processo 64090/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/02/2001 17:20
Autuado em 15/02/2001 17:20
Oficio de encaminhamento 031/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1832/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1832/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2018 Acórdão   1832/ 2018 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2001 Resolução   8794/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2001 Resolução   4315/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual TATIANI PEREIRA SABAINE AZEVEDO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Interessado ANITA BALDUINO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2018 16:11 do Protocolo 206638/18
14/02/2018 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82880/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1363/2018
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1832/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 768/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 310/2018
31/08/2001 6062 Resolução nº 8794/2001
08/05/2001 5981 Resolução nº 4315/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:13 DP  
03/09/2018 16:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1363/2018 -
14/08/2018 15:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1228/2018 -
11/07/2018 15:18 S2C Acórdão nº 1832/2018 -
11/07/2018 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2018 -
16/05/2018 10:02 GCAML  
15/05/2018 16:33 SMPJTC  
10/05/2018 11:11 4PC Parecer nº 262/2018 - Ato de inativação. Benefício concedido em 1993. Prevalência do princípio da segurança jurídica e da proteção da confiança sobre o princípio da legalidade, a fim de preservar a estabilização das relações jurídicas constituídas. Pelo registro.
09/05/2018 13:23 SMPjTC  
03/04/2018 15:22 CGM Parecer nº 163/2018 -
19/02/2018 16:17 DP  
16/02/2018 09:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 768/2018 -
16/02/2018 09:53 COFAP Parecer nº 1739/2018 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. À D. DP PARA INTIMAÇÃO.
29/01/2018 13:49 DP  
24/08/2017 13:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 310/2018 -
24/08/2017 13:46 COFAP Parecer nº 947/2018 - Á d. DP para intimação.
10/08/2017 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1634/2017 -
10/08/2017 14:38 DP Informação nº 11067/2017 -
14/01/2003 14:30 DP Processo em remessa externa
07/08/2001 12:07 DP Processo em remessa externa
27/06/2001 08:45 DG Resolução nº 8794/2001 -
17/05/2001 09:03 SMPjTC Parecer nº 10645/2001 - diligência nos termos da DATJ
02/05/2001 16:06 DIJUR Parecer nº 3855/2001 - Aposentadoria municipal - nova remessa à origem para providências.
06/04/2001 16:13 DP Processo em remessa externa
15/03/2001 10:52 DG Resolução nº 4315/2001 -
23/02/2001 08:08 SMPjTC Parecer nº 4890/2001 - diligência
15/02/2001 17:19 DIJUR Parecer nº 1983/2001 - Aposentadoria municipal - remessa à origem para complementação da instrução.

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