Processo 64104/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/02/2001 17:21
Autuado em 15/02/2001 17:21
Oficio de encaminhamento 031/01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3070/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3070/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018 Acórdão   3070/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
31/07/2001 Resolução   8840/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2001 Resolução   4588/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Gestor atual SONIA REGINA ZAMBONE
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Interessado SOLANGE RIBEIRO RICHTER

Juntadas
DataDescrição
13/06/2016 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 488270/16
15/10/2015 11:04 Termo de Entrega em Mãos 541/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3070/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5550/2017
25/05/2016 1366 Termo de Redistribuição de Processo nº 1267/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 3985/2016
31/08/2001 6062 Resolução nº 8840/2001
10/05/2001 5983 Resolução nº 4588/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 08:10 DP  
05/12/2018 15:26 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1904/2018 -
25/10/2018 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1379/2018 -
17/10/2018 16:09 GCILB  
17/10/2018 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 544/2018 -
10/10/2018 15:00 GCILB  
09/10/2018 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 524/2018 -
05/04/2018 10:52 GCILB  
04/04/2018 20:43 SMPJTC  
26/01/2018 10:13 4PC Parecer nº 25/2018 - Ato de inativação. Benefício concedido em 1998. Prevalência do princípio da segurança jurídica e da proteção da confiança sobre o princípio da legalidade, a fim de preservar a estabilização das relações jurídicas constituídas. Pelo registro.
25/01/2018 15:47 SMPjTC  
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 1084/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5550/2017 -
13/06/2016 13:51 COFAP  
20/05/2016 11:52 DP  
19/05/2016 13:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3985/2016 -
16/05/2016 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1267/2016 -
25/09/2015 14:17 DICAP Parecer nº 4796/2016 - Aposentadoria. Não cumprimento da diligência. Por derradeira diligência. À DP para redistribuição.
23/09/2015 14:06 DP  
14/01/2003 14:30 DP Processo em remessa externa
07/08/2001 12:07 DP Processo em remessa externa
29/06/2001 08:41 DG Resolução nº 8840/2001 -
25/05/2001 17:46 SMPjTC Parecer nº 10981/2001 - diligência
14/05/2001 13:26 DIJUR Parecer nº 4339/2001 - APOSENTADORIA - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO
18/04/2001 12:05 DP Processo em remessa externa
23/03/2001 12:09 DG Resolução nº 4588/2001 -
23/02/2001 08:05 SMPjTC Parecer nº 4889/2001 - diligência
15/02/2001 17:20 DIJUR Parecer nº 1997/2001 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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