Processo 641998/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/10/2011 17:47
Autuado em 27/10/2011 17:47
Protocolo Integrado do Estado 111364672
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 437/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   437/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2021 Acórdão   437/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)

Juntadas
DataDescrição
28/11/2012 09:30 do Protocolo 798894/12
28/11/2012 09:28 do Protocolo 798886/12
28/11/2012 09:26 do Protocolo 798860/12
31/10/2012 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Informação, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 1953/12 - GAJTL.
05/06/2012 15:27 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 345/2021
10/03/2021 2495 Acórdão nº 437/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
06/10/2020 2396 Termo de Redistribuição de Processo nº 269/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 2840/2020
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 17071/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 21:40 DP  
29/06/2021 12:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 345/2021 -
26/04/2021 17:19 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1566/2021 -
28/02/2021 22:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2021 -
07/12/2020 10:36 GASRVF  
04/12/2020 18:06 SMPJTC  
01/12/2020 10:13 7PC Parecer nº 1119/2020 - PENSÃO. Decisão judicial. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGE.
30/11/2020 16:37 SMPjTC  
02/10/2020 15:36 CGE Parecer nº 175/2020 -
24/09/2020 16:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 269/2020 -
23/09/2020 14:43 GP Despacho Processual Diverso nº 2840/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 291/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
13/03/2013 14:37 COFAP  
13/03/2013 09:24 S1C Certidão de Sessão nº 556/2013 -
05/12/2012 18:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2333/2012 -
30/11/2012 12:17 DIJUR Parecer nº 19332/2012 - Pensão por morte. Decisão judicial que embasou a concessão do benefício não constituiu coisa julgada. Ao Relator para deliberação acerca do sobrestamento do expediente até o trânsito em julgado dos autos nº 31870-06.2010.8.16.0030.
12/11/2012 11:11 DP  
05/11/2012 11:23 DIJUR  
31/10/2012 14:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2037/2012 -
31/10/2012 10:04 DP Informação nº 11484/2012 -
22/10/2012 12:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1953/2012 -
16/10/2012 21:10 DP Informação nº 10651/2012 -
16/10/2012 21:10 DP Informação nº 10738/2012 -
27/07/2012 11:17 DIJUR Parecer nº 15853/2012 - Pensão por morte. Diligência à origem para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
25/07/2012 19:09 DCE Informação nº 2228/2012 -
16/11/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 10516/2012 - Pensão concedida à mãe de ex-servidor. Diligência à DCE para informar acerca do registro de admissão.
27/10/2011 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17071/2011 -

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