Processo 642261/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/10/2020 15:55
Autuado em 09/10/2020 15:55
Apensado ao Processo 73239/21 em 15/02/2021 14:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3920/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3920/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2020 Acórdão   3920/ 2020 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Interessado MAMEDE ALVES VASCONCELOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:09/10/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:09/10/20), ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:15/02/21)

Juntadas
DataDescrição
11/02/2021 08:55 do Protocolo 73239/21
18/01/2021 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 17452/21, de 18/01/21 - Protocolo: 17452/21
29/10/2020 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição (10.26 - MAMEDE_ED _TCE_OUT_20_Timbre Lui), conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1018/20 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2021 2479 Despacho Processual Diverso nº 111/2021
05/02/2021 2472 Despacho Processual Diverso nº 60/2021
12/01/2021 2454 Acórdão nº 3920/2020
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1018/2020
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 970/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 4008/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 14:14 DP  
18/01/2021 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 111/2021 -
18/01/2021 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 60/2021 -
13/01/2021 17:16 STP  
13/01/2021 14:55 SMPJTC  
13/01/2021 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 34/2021 -
13/01/2021 10:40 SMPjTC  
18/12/2020 19:33 STP  
09/11/2020 10:29 GCFAMG  
07/11/2020 18:04 SMPJTC  
05/11/2020 16:11 3PC Parecer nº 1000/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pelo não provimento.
05/11/2020 14:03 SMPjTC  
04/11/2020 14:39 CGM Instrução nº 4107/2020 -
04/11/2020 14:20 DP Informação nº 9191/2020 -
28/10/2020 15:05 DP Informação nº 9037/2020 -
09/10/2020 17:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1018/2020 -
09/10/2020 17:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 970/2020 -
09/10/2020 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4008/2020 -

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