Data de Envio | Setor | Ato |
24/08/2017 12:26
| DP | |
22/08/2017 15:48
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 5009/2017 - |
01/08/2017 17:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1784/2017 - |
28/07/2017 09:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2686/2017 - |
19/07/2017 15:55
| S2C | Acórdão nº 3299/2017 - |
04/07/2017 15:39
| GCIZL | |
27/06/2017 11:25
| SMPjTC | Parecer nº 5844/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro |
10/08/2016 10:58
| COFAP | Instrução nº 6037/2017 - admissão de pessoal complementar. legalidade |
09/08/2016 10:13
| DP | Informação nº 14062/2016 - |