Processo 642690/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/09/2012 16:10
Autuado em 21/09/2012 16:10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 248/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   248/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   248/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/01/2016   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Gestor do ato JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Servidor ELOIR MARIA TORRES

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 11:12 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 431/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2893/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 248/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2973/2014
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14311/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 09:29 DP  
01/04/2016 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 431/2016 -
24/03/2016 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2893/2016 -
09/03/2016 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2016 -
08/03/2016 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 615/2016 -
24/02/2016 11:43 S2C Acórdão nº 248/2016 -
15/01/2016 14:44 GATBC  
14/01/2016 12:13 S2C Certidão de Sessão nº 9/2016 -
10/12/2015 16:26 GATBC  
10/12/2015 08:19 S2C Certidão de Sessão nº 1520/2015 -
26/11/2015 18:11 GCFC  
25/11/2015 18:22 S2C Certidão de Sessão nº 1458/2015 -
25/11/2015 11:28 GATBC  
24/11/2015 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 1449/2015 -
16/11/2015 16:53 GATBC  
11/11/2015 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 1355/2015 -
09/11/2015 11:30 GCFAMG  
04/11/2015 15:50 S2C Certidão de Sessão nº 1319/2015 -
19/10/2015 10:27 GATBC  
14/10/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 1133/2015 -
03/03/2015 11:04 GATBC  
22/01/2015 18:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 925/2015 -
22/01/2015 18:52 SMPjTC Parecer nº 930/2015 - negativa do registro Retorno. Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99. Decisão judicial com trânsito em julgado, reconhecendo a validade da Resolução n.º 5553/99, bem como a nulidade dos Concursos Públicos realizados pelo Município de Pinhão no ano de
25/09/2014 10:30 DICAP Parecer nº 843/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. CONDIERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3304/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2973/2014 -
04/09/2014 07:27 GAJTL  
16/04/2014 10:54 DIJUR Parecer nº 448/2014 - Ato de inativação. Decisão judicial ao trânsito em julgado. Pelo retorno ao regular trâmite. Ao relator, para deliberação.
14/04/2014 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 619/2014 -
31/01/2014 14:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 603/2014 -
27/01/2014 16:38 DICAP Parecer nº 1356/2014 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RECONSIDERAÇÃO DO R. DESPACHO QUE DETERMINA MANIFESTAÇÃO DESTA UNIDADE. SUCESSIVAMENTE: ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À DIJUR PARA ACOMPANHAMENTO. SUCESSIVAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO D. RELATO
26/09/2013 10:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 136/2014 -
16/08/2013 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5146/2013 -
16/08/2013 17:24 SMPjTC Parecer nº 12859/2013 - sobrestamento Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo.
19/07/2013 15:39 DICAP Parecer nº 17530/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/06/2013 10:13 DP  
22/05/2013 08:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1139/2013 -
24/09/2012 14:41 DICAP Parecer nº 9915/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. VALOR DO BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPL
21/09/2012 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14311/2012 -

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