Processo 644158/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/08/2016 17:29
Autuado em 04/08/2016 17:29
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 2023/2019 da Primeira Câmara, de 26/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2019 Acórdão   2023/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/07/2019 Acórdão   2023/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual LUIZ CARLOS BLUM
Gestor atual ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI
Gestor do ato ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI
Servidor EDILMA CANTERI BLUM
Interessado MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2019 16:41 do Protocolo 416644/19
29/11/2017 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 842379/17
29/11/2017 17:43 do Protocolo 842212/17
29/11/2017 17:09 do Protocolo 841909/17
03/10/2017 09:58 do Protocolo 711509/17
12/09/2017 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661005/17
23/06/2017 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464536/17
23/06/2017 17:05 do Protocolo 464463/17
22/06/2017 10:59 AR do Ofício ODL - 1245/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2017 Ofício de Diligência   1245/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2019 2108 Acórdão nº 2023/2019
18/07/2019 2102 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 22/07/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 100/2019
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5079/2017
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 5998/2017
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 5425/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 4719/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 2282/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 14:40 DP  
20/08/2019 13:38 CAGE  
01/08/2019 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2019 -
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
31/07/2019 10:42 5PC Ciência de Decisão nº 157/2019 -
29/07/2019 10:07 SMPjTC  
23/07/2019 15:24 S1C Acórdão nº 2023/2019 -
01/07/2019 15:06 GATAP  
01/07/2019 12:12 SMPJTC  
27/06/2019 11:14 5PC Parecer nº 435/2019 - Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com recomendação. Afastamento da multa por atraso.
26/06/2019 13:24 SMPjTC  
19/06/2019 17:30 CGM Parecer nº 1177/2019 -
16/05/2019 16:30 DP  
15/05/2019 13:04 GATAP Despacho Processual Diverso nº 100/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 693/2019 -
30/11/2017 15:00 COFAP  
19/10/2017 11:24 DP  
06/10/2017 11:54 GATAP Despacho Processual Diverso nº 149/2017 -
05/10/2017 10:21 DP Informação nº 13115/2017 -
04/10/2017 14:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5998/2017 -
26/09/2017 11:28 DP Informação nº 13018/2017 -
12/09/2017 16:35 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5425/2017 -
04/08/2017 09:58 DP Informação nº 12288/2017 -
26/06/2017 15:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4719/2017 -
26/06/2017 15:42 COFAP Instrução nº 7664/2017 -
11/04/2017 09:59 DP Informação nº 7651/2017 -
11/04/2017 09:59 DP Ofício de Diligência nº 1245/2017 -
04/08/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2282/2017 -
04/08/2016 17:29 COFAP Instrução nº 3643/2017 -

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