Processo 645020/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2018 13:20
Autuado em 18/09/2018 13:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4195/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4195/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/12/2019 Acórdão   4195/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Recorrente ADEMIR JOSÉ GHELLER
Procuradores: CIDENEI QUERQUEN (credenciado, inclusão:18/09/18), MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:18/09/18)
Recorrente MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado EDSON LUIZ MODENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2018 13:19 453887/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2019 08:13 do Protocolo 664869/19
14/11/2018 15:12 do Protocolo 792995/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 217/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4195/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1321/2019
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1742/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3673/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 14:24 DP  
19/02/2020 12:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 217/2020 -
18/02/2020 17:22 DP Informação nº 1335/2020 -
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 724/2020 -
23/01/2020 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2020 -
22/01/2020 16:31 SMPJTC  
22/01/2020 14:55 4PC Ciência de Decisão nº 26/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
18/12/2019 17:45 STP Acórdão nº 4195/2019 -
08/11/2019 13:14 GCIZL  
08/11/2019 12:30 SMPJTC  
08/11/2019 10:51 4PC Parecer nº 1036/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
07/11/2019 15:34 SMPjTC  
14/10/2019 12:38 CGM Parecer nº 2483/2019 - RECURSO DE REVISTA. JUNTADA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À DEFLAGRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. INALTERADA SITUAÇÃO FÁTICA ANALISADA EM PARECER CONCLUSIVO. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO MP.
02/09/2019 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1321/2019 -
31/08/2019 16:23 SMPJTC  
26/08/2019 10:56 4PC Parecer nº 715/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento.
26/08/2019 09:15 SMPjTC  
27/11/2018 14:32 CGM Parecer nº 1848/2019 - RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. IMPOSSIBILIDADE. PELA NÃO PROCEDÊNCIA DO RECURSO. AO MPC.
20/11/2018 11:26 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 149/2018 -
19/11/2018 15:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1742/2018 -
18/09/2018 16:58 CGM  
18/09/2018 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1415/2018 -
18/09/2018 13:19 DP Informação nº 9680/2018 -

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