Processo 645660/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/10/2020 20:37
Autuado em 13/10/2020 20:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1444/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1444/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1444/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
19/10/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Representado MAURO ALBERTO SLONGO
Representado MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Representante NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Procuradores: RICARDO SANTOS LIMA (credenciado, inclusão:14/10/20)

Juntadas
DataDescrição
05/11/2020 11:08 do Protocolo 687192/20
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3129/20 - DP
15/10/2020 14:58 do Protocolo 649886/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3129/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1444/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
13/11/2020 2422 Despacho Processual Diverso nº 1690/2020
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1600/2020
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 1531/2020
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1514/2020
16/10/2020 2403 Termo de Distribuição de Processo nº 4043/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 11:13 DP  
24/06/2021 15:29 STP Acórdão nº 1444/2021 -
24/06/2021 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2021 -
02/06/2021 09:55 GCILB  
02/06/2021 08:54 SMPJTC  
31/05/2021 10:11 6PC Parecer nº 349/2021 - Representação da Lei 8.666/93. Revogação do certame. Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento de mérito.
31/05/2021 08:23 SMPjTC  
11/11/2020 09:00 CGM Instrução nº 1158/2021 -
09/11/2020 15:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1690/2020 -
28/10/2020 08:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 1401/2020 -
23/10/2020 11:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1600/2020 -
22/10/2020 15:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 130/2020 -
15/10/2020 18:08 GCILB  
15/10/2020 16:42 DP  
15/10/2020 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1531/2020 -
14/10/2020 16:24 DP Certidão Diversa nº 378/2020 -
14/10/2020 16:24 DP Informação nº 8491/2020 -
14/10/2020 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 3129/2020 -
14/10/2020 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1514/2020 -
13/10/2020 20:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4043/2020 -

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