Processo 645808/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2017 11:58
Autuado em 02/10/2017 11:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 456/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   456/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
03/03/2021 Acórdão   456/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
24/02/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Recorrente CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:02/10/17)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:02/10/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2017 11:58 254587/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 13:34 do Protocolo 479496/21
22/07/2021 12:13 AR do ofício OCD - 35/21 - GP
10/06/2021 15:07 AR do ofício OPD - 476/21 - GP
27/05/2021 14:33 AR do ofício OPD - 478/21 - GP
13/05/2021 14:47 AR do ofício OPD - 475/21 - GP
16/12/2019 21:48 Recibo de Petição Intermediária - 846533/19, de 16/12/19 - Protocolo: 846533/19
10/12/2019 14:25 Recibo de Petição Intermediária - 831722/19, de 10/12/19 - Protocolo: 831722/19
06/12/2019 07:55 AR do ofício ODL - 1561/19 - DP
05/11/2019 17:19 do Protocolo 748213/19
26/09/2019 14:39 do Protocolo 650515/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   475/ 2021   
GP  22/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   476/ 2021   
GP  22/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   478/ 2021   
CMEX  19/04/2021 Instrução de Cobrança   351/ 2021   
CMEX  19/04/2021 Instrução de Cobrança   352/ 2021   
CMEX  19/04/2021 Instrução de Cobrança   353/ 2021   
CMEX  19/04/2021 Instrução de Cobrança   354/ 2021   
DP  27/11/2019 Ofício de Diligência   1561/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2021 2665 Despacho Processual Diverso nº 1491/2021
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 1113/2021
08/03/2021 2493 Acórdão nº 456/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
19/12/2019 2210 Despacho Processual Diverso nº 2024/2019
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1836/2019
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1684/2019
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1500/2019
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5030/2017
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1769/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2021 18:58 DP  
18/11/2021 16:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 453/2021 -
05/11/2021 13:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1491/2021 -
24/08/2021 17:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 313/2021 -
24/08/2021 17:47 CMEX Instrução nº 774/2021 -
11/08/2021 11:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1113/2021 -
10/08/2021 18:46 GP  
06/07/2021 18:31 CMEX Instrução nº 523/2021 -
29/06/2021 17:47 DP Informação nº 4402/2021 -
29/06/2021 12:52 GP Ofício de Certidão de Débito nº 35/2021 -
30/04/2021 08:57 CMEX Certidão de Débito nº 488/2021 -
30/04/2021 08:57 CMEX Certidão de Débito nº 489/2021 -
30/04/2021 08:57 CMEX Certidão de Débito nº 490/2021 -
30/04/2021 08:57 CMEX Certidão de Débito nº 491/2021 -
30/04/2021 08:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 407/2021 -
30/04/2021 08:57 CMEX Informação nº 2807/2021 -
22/04/2021 09:42 DP Informação nº 2583/2021 -
19/04/2021 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 475/2021 -
19/04/2021 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 476/2021 -
19/04/2021 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 478/2021 -
16/04/2021 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 351/2021 -
16/04/2021 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 352/2021 -
16/04/2021 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 353/2021 -
16/04/2021 11:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 354/2021 -
16/04/2021 11:30 CMEX Informação nº 1630/2021 -
10/03/2021 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2021 -
10/03/2021 10:34 SMPJTC  
09/03/2021 10:28 3PC Ciência de Decisão nº 89/2021 -
09/03/2021 10:22 SMPjTC  
03/03/2021 15:08 STP Acórdão nº 456/2021 -
03/03/2021 15:08 STP Certidão de declaração de impedimento nº 6/2021 -
25/02/2021 18:04 GCILB  
24/02/2021 17:17 STP Certidão de Sessão nº 1/2021 -
25/01/2021 10:37 GCILB  
22/01/2021 18:16 SMPJTC  
20/01/2021 10:30 3PC Parecer nº 60/2021 - Recurso de Revista. PCTV. Irregularidade. Ausência de documentos. Complementação em grau recursal. Exclusão de despesas devidamente comprovadas. Manutenção do ressarcimento de custos operacionais. Provimento parcial.
20/01/2021 09:43 SMPjTC  
07/01/2020 09:27 CGM Instrução nº 116/2021 -
17/12/2019 18:20 DP Informação nº 26/2020 -
11/12/2019 12:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2024/2019 -
26/11/2019 16:35 DP Ofício de Diligência nº 1561/2019 -
07/11/2019 14:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1836/2019 -
31/10/2019 19:16 DP Informação nº 9144/2019 -
09/10/2019 08:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1684/2019 -
08/10/2019 12:52 DP Informação nº 8009/2019 -
27/09/2019 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1500/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1924/2019 -
05/10/2017 16:01 COFIT  
02/10/2017 12:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1769/2017 -
02/10/2017 11:58 DP Informação nº 12954/2017 -
02/10/2017 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5030/2017 -

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