Processo 646702/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2013 14:00
Autuado em 11/09/2013 14:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1598/2018 da Primeira Câmara, de 03/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2018 Acórdão   1598/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2018 Acórdão   1598/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2018 08:48 29831/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2018 1856 Acórdão nº 1598/2018
15/06/2018 1845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 19/06/2018
22/07/2015 1166 Decisão Definitiva Monocrática nº 252/2015
17/09/2013 727 Termo de Distribuição de Processo nº 21125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2018 15:48 DP  
27/07/2018 08:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1021/2018 -
26/07/2018 09:13 CMEX Informação nº 1680/2018 -
05/07/2018 19:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2018 -
05/07/2018 11:50 SMPJTC  
04/07/2018 11:53 4PC Ciência de Decisão nº 177/2018 -
04/07/2018 09:34 SMPjTC  
22/06/2018 13:42 S1C  
18/06/2018 11:07 GCFAMG  
14/06/2018 13:25 S1C Certidão de Sessão nº 347/2018 -
29/05/2018 08:56 GCFAMG  
12/08/2015 08:32 DP Informação nº 5756/2018 -
07/08/2015 11:13 DICAP  
15/07/2015 15:17 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2015 -
15/07/2015 15:17 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 252/2015 -
09/07/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 8871/2015 - legalidade e registro Ato de transferência para a reserva remunerada proporcional. Pelo registro.
13/09/2013 04:27 DICAP Parecer nº 7423/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21125/2013 -

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