Processo 646964/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/09/2018 12:40
Autuado em 14/09/2018 12:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3341/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2018 Acórdão   3341/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
07/11/2018 Acórdão   3341/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
31/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Requerente SAMUEL GOMES DOS SANTOS
Procuradores: ADRIANA DE FRANÇA (não credenciado, inclusão:14/09/18), FABIANO VICENTE RODRIGUES (credenciado, inclusão:15/01/19), FLAVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI (credenciado, inclusão:15/01/19), GUSTAVO MORETI STAUT NUNES (não credenciado, inclusão:15/01/19), LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/09/18), RODRIGO DA ROCHA LEITE (credenciado, inclusão:14/09/18), SILVIO NAGAMINE (não credenciado, inclusão:14/09/18), WILLIAM PETKOWICZ VESELY (não credenciado, inclusão:15/01/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2019 09:04 855784/18 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 17:16 do Protocolo 668283/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2019 2094 Despacho Processual Diverso nº 863/2019
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 2/2019
20/11/2018 1951 Acórdão nº 3341/2018
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3632/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 07/11/2018
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1420/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1357/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 15:03 DP  
01/07/2019 09:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 863/2019 -
01/07/2019 09:03 DP Informação nº 4858/2019 -
14/01/2019 16:30 DP  
11/12/2018 14:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2/2019 -
23/11/2018 10:04 STP  
22/11/2018 20:32 SMPJTC  
22/11/2018 11:02 5PC Ciência de Decisão nº 240/2018 -
21/11/2018 13:40 SMPjTC  
13/11/2018 11:42 STP  
13/11/2018 11:13 GCILB  
12/11/2018 17:46 S2C  
01/11/2018 18:03 GCILB  
31/10/2018 13:14 STP Certidão de Adiamento nº 44/2018 -
16/10/2018 10:11 GCILB  
15/10/2018 20:46 DP Informação nº 10542/2018 -
15/10/2018 13:50 GCILB  
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
10/10/2018 11:17 5PC Parecer nº 839/2018 - Pedido de rescisão. Ratifica-se integralmente o Parecer nº 760/18 – 5PC.
10/10/2018 10:21 SMPjTC  
28/09/2018 19:13 1ICE Informação nº 61/2018 -
26/09/2018 11:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1420/2018 -
25/09/2018 21:28 SMPJTC  
24/09/2018 11:22 5PC Parecer nº 760/2018 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento do pedido liminar. No mérito, pela não procedência.
21/09/2018 14:36 SMPjTC  
17/09/2018 12:06 1ICE Informação nº 56/2018 -
14/09/2018 12:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1357/2018 -
14/09/2018 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3632/2018 -
14/09/2018 12:41 DP Termo de Reautuação nº 98/2018 -

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