Processo 647081/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2018 13:06
Autuado em 14/09/2018 13:06
Apensado ao Processo 389868/19 em 14/06/2019 08:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1194/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1194/ 2019 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/05/2019 Acórdão   1194/ 2019 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2018 Acórdão   2601/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual IRAM DE REZENDE
Interessado DAHIR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado FAUSTINO LAURO CORSO
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado IRAM DE REZENDE

Juntadas
DataDescrição
07/06/2019 08:58 Recibo de Petição Intermediária - 389868/19, de 07/06/19 - Protocolo: 389868/19
03/10/2018 07:57 Devolução do Ofício - OCN - 3826/18 - DP
02/10/2018 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690726/18
24/09/2018 16:14 AR do ofício OCN - 3825/18 - DP
24/09/2018 16:14 AR do ofício OCN - 3824/18 - DP
24/09/2018 16:14 AR do ofício OCN - 3823/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2018 Ofício de Contraditório   3823/ 2018   
DP  18/09/2018 Ofício de Contraditório   3824/ 2018   
DP  18/09/2018 Ofício de Contraditório   3825/ 2018   
DP  18/09/2018 Ofício de Contraditório   3826/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 791/2019
16/05/2019 2059 Acórdão nº 1194/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3634/2018
28/09/2018 1918 Acórdão nº 2601/2018
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1401/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 15:37 DP  
07/06/2019 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 791/2019 -
22/05/2019 12:19 STP  
21/05/2019 20:29 SMPJTC  
21/05/2019 09:43 5PC Ciência de Decisão nº 103/2019 -
20/05/2019 17:17 SMPJTC  
20/05/2019 14:23 5PC  
20/05/2019 13:16 SMPjTC  
09/05/2019 14:42 STP Acórdão nº 1194/2019 -
13/11/2018 09:51 GCAML  
12/11/2018 21:35 SMPJTC  
08/11/2018 13:02 5PC Parecer nº 900/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Medida cautelar. Pela irregularidade do objeto. Adoção das medidas sugeridas na instrução.
07/11/2018 15:43 SMPjTC  
26/09/2018 12:46 4ICE Informação nº 68/2018 -
25/09/2018 17:10 CGE  
25/09/2018 15:56 CGM  
19/09/2018 17:53 STP Acórdão nº 2601/2018 -
19/09/2018 17:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 38/2018 -
19/09/2018 09:05 GCAML  
18/09/2018 16:01 DP Informação nº 9711/2018 -
18/09/2018 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 3823/2018 -
18/09/2018 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 3824/2018 -
18/09/2018 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 3825/2018 -
18/09/2018 16:01 DP Ofício de Contraditório nº 3826/2018 -
14/09/2018 13:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1401/2018 -
14/09/2018 13:06 DP Informação nº 9587/2018 -

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