Processo 647238/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/08/2016 14:31
Autuado em 05/08/2016 14:31
Apensado ao Processo 436772/15 em 03/07/2017 10:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2231/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2231/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
18/05/2017 Acórdão   2231/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
11/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
04/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/04/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/08/2016 Acórdão   3959/ 2016 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Requerente CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Procuradores: HERMINIA GERALDINA FERREIRA DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:05/08/16), RICARDO MATHIAS LAMERS (credenciado, inclusão:05/08/16), ROBERTO BRZEZINSKI NETO (credenciado, inclusão:05/08/16)

Juntadas
DataDescrição
10/08/2016 15:46 do Protocolo 662180/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1525/2017
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2231/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
18/08/2016 1425 Acórdão nº 3959/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2055/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7590/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 10:46 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 212/2019 -
29/06/2017 11:38 DP  
26/06/2017 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1525/2017 -
26/06/2017 08:41 COEX Informação nº 3725/2017 -
01/06/2017 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2017 -
29/05/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1861/2017 -
19/05/2017 14:19 STP Acórdão nº 2231/2017 -
12/05/2017 17:05 GCNB  
12/05/2017 14:36 STP Certidão de Sessão nº 422/2017 -
05/05/2017 16:25 GCNB  
04/05/2017 14:04 STP Certidão de Sessão nº 359/2017 -
28/04/2017 13:48 GACAC  
27/04/2017 16:53 STP Certidão de Sessão nº 321/2017 -
10/03/2017 10:15 GCNB  
23/11/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 740/2017 - não conhecimento Parecer Ministerial pelo não conhecimento do pedido e, caso conhecido, pela improcedência.
25/08/2016 08:33 COFIM Instrução nº 5397/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Emissão de empenhos com datas anteriores à abertura das propostas. Execução de despesas em valores superiores aos efetivamente contratados. Pela procedência do presente Pedido de Rescisão.
24/08/2016 10:27 COEX Informação nº 6012/2016 -
23/08/2016 17:21 STP  
18/08/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2414/2016 -
11/08/2016 14:22 STP Acórdão nº 3959/2016 -
11/08/2016 14:22 STP Certidão de Sessão nº 678/2016 -
11/08/2016 08:38 GCNB  
09/08/2016 22:39 SMPjTC Parecer nº 10356/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar suspensiva nos termos da Orientação Ministerial nº 01/2009. Juntada documentos pelo interessado. Ao Relator para exercício do juízo de admissibilidade e decisão quanto ao pedido liminar.
08/08/2016 12:17 COFIM Instrução nº 4196/2016 -
08/08/2016 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2055/2016 -
05/08/2016 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7590/2016 -

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