Processo 64829/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2017 16:05
Autuado em 01/02/2017 16:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1849/2020 da Primeira Câmara, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1849/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2020 Acórdão   1849/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas HELIO MANOEL ALVES
Gestor ordenador das despesas OLIVIO BRANDELERO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado HELTON PEDRO PFEIFER
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Interessado MARISE GNATTA DALCUCHE
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
02/12/2019 11:56 do Protocolo 803362/19
12/11/2019 09:45 do Protocolo 762887/19
11/11/2019 11:43 AR do Ofício OCN - 3721/2019 - DP
11/11/2019 11:43 AR do Ofício OCN - 3720/2019 - DP
04/11/2019 11:01 AR do Ofício OCN - 3722/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2019 Ofício de Contraditório   3720/ 2019   
DP  22/10/2019 Ofício de Contraditório   3721/ 2019   
DP  22/10/2019 Ofício de Contraditório   3722/ 2019   
DP  22/10/2019 Ofício de Contraditório   3722/ 2019 04/11/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1849/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 378/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1170/2019
08/02/2017 1531 Termo de Distribuição de Processo nº 311/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 15:19 DP  
17/09/2020 14:10 CMEX Informação nº 5104/2020 -
10/08/2020 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2020 -
13/07/2020 11:11 GCDA  
10/07/2020 10:39 SMPJTC  
29/06/2020 11:01 6PC Parecer nº 186/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de irregularidades. Pela aprovação das contas com recomendação.
29/06/2020 10:20 SMPjTC  
12/12/2019 11:46 CGE Instrução nº 24/2020 - Contas regulares, com recomendações.
18/10/2019 16:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 909/2019 -
18/10/2019 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3720/2019 -
18/10/2019 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3721/2019 -
18/10/2019 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 3722/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 378/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 723/2019 - Pela concessão de contraditório.
02/02/2017 14:32 COFIT  
01/02/2017 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 311/2017 -

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