Processo 649283/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 25/09/2012 15:51
Autuado em 25/09/2012 15:51
Oficio de encaminhamento 362/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3389/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2012 Acórdão   3389/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/10/2012 Acórdão   3389/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2012 519 Edital Diverso nº 90/2012
23/10/2012 513 Acórdão nº 3389/2012
11/10/2012 506 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 18/10/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14528/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 12:53 DP  
24/10/2012 08:12 SLC Despacho Processual Diverso nº 492/2019 -
18/10/2012 15:40 STP Acórdão nº 3389/2012 -
18/10/2012 15:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 650/2012 -
08/10/2012 12:28 GP  
02/10/2012 08:45 SMPjTC Parecer nº 15521/2012 - Pela convalidação do procedimento. Colaboração mútua entre Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. "Movimento Paraná sem corrupção". Parecer Ministerial pela convalidação
28/09/2012 09:32 DIJUR Parecer nº 14921/2012 - Convênio. Termo de Adesão. Minuta. Lei 15.608/07. Pela regularidade.
27/09/2012 12:15 GP Despacho Processual Diverso nº 3940/2012 -
25/09/2012 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14528/2012 -

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