Processo 649586/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/07/2014 10:49
Autuado em 16/07/2014 10:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3253/2019 da Segunda Câmara, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3253/ 2019 Registro parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2019 Acórdão   3253/ 2019 Registro parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MARGARIDA MARIA SINGER
Responsável pela admissão LUIZ CARLOS SETIM
Admitido BRUNA ALINE DOS SANTOS DE SOUZA
Admitido CARLA DE OLIVEIRA SCARIOT COLPES
Admitido CLOVIS SCHMITT
Admitido ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO
Admitido ERIK PATRYCK JUBANSKI RIBEIRO
Admitido FABIANE APARECIDA DA SILVA BARRETO
Admitido FRANCIANE REGINA DA SILVA
Admitido FRANCIELI NOGUEIRA BEHEREND
Admitido GIANE DE SANTA CLARA RUHR MELNIK
Admitido JOSELIA DO ROCIO FIGUEIREDO
Admitido MARCIA TEREZINHA DE SOUZA FARIA
Admitido MARLENE DAS GRACAS DA SILVA
Admitido MARLY MARIA LEMOS GUEDES
Admitido OMARINA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Admitido RACHEL JOY CERQUEIRA KUHNEN
Procuradores: CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA GOUDARD (não credenciado, inclusão:08/11/17), KAROLINE LORENZ RUTYNA (credenciado, inclusão:08/11/17), MATHEUS AUGUSTO FERREIRA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:08/11/17)
Admitido TATIANE FRANCIELE CARVALHO
Admitido VIVIANE AGOSTINHA REIS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado RACHEL JOY CERQUEIRA KUHNEN
Procuradores: CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA GOUDARD (não credenciado, inclusão:08/11/17), KAROLINE LORENZ RUTYNA (credenciado, inclusão:08/11/17), MATHEUS AUGUSTO FERREIRA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:08/11/17)
Ex-Gestor ANTONIO BENEDITO FENELON
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2015 10:15 16000/15 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/01/2015 10:15 18658/15 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/01/2015 10:14 11548/15 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/01/2015 10:14 7422/15 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/01/2015 10:14 8437/15 ADMISSÃO DE PESSOAL
06/01/2015 15:24 1086602/14ADMISSÃO DE PESSOAL
06/01/2015 15:24 1082623/14ADMISSÃO DE PESSOAL
06/01/2015 15:24 1086742/14ADMISSÃO DE PESSOAL
04/12/2014 15:01 983753/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
04/12/2014 15:01 974843/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/10/2014 14:30 866862/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
23/10/2014 14:30 866510/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
03/10/2014 15:23 650673/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2014 10:55 766531/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2014 10:55 651289/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2014 10:55 770644/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2014 10:55 764768/14 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 13:30 AR do ofício ODL - 1078/20 - DP
12/03/2020 07:34 AR do ofício ODL - 416/20 - DP
03/09/2018 18:14 do Protocolo 618863/18
06/11/2017 17:54 do Protocolo 788820/17
30/10/2017 09:22 AR do ofício OCN - 4276/17 - DP
10/08/2017 13:41 AR do Ofício OCN - 3622/2017 - DP
20/03/2017 12:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196892/17
20/03/2017 12:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196876/17
06/07/2016 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556011/16
04/07/2016 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 548868/16
27/10/2015 10:42 do Protocolo 847063/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2020 Ofício de Diligência   1078/ 2020 06/08/2020 
DP  03/03/2020 Ofício de Diligência   416/ 2020   
DP  25/09/2017 Ofício de Contraditório   4276/ 2017   
DP  25/07/2017 Ofício de Contraditório   3622/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2021 2480 Despacho Processual Diverso nº 69/2021
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 725/2020
18/09/2020 2384 Despacho Processual Diverso nº 527/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 408/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 640/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3253/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2407/2018
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 903/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 768/2017
14/02/2017 1535 Despacho Processual Diverso nº 116/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 808/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 4299/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 5424/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12941/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2021 09:21 DP  
15/02/2021 23:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2021 -
15/02/2021 14:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 69/2021 -
18/12/2020 23:59 DP  
05/11/2020 15:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 725/2020 -
16/09/2020 18:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5421/2020 -
03/09/2020 13:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 527/2020 -
22/07/2020 16:12 DP Ofício de Diligência nº 1078/2020 -
29/06/2020 18:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 408/2020 -
18/03/2020 17:11 S2C  
29/02/2020 22:26 DP Ofício de Diligência nº 416/2020 -
29/11/2019 15:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 640/2019 -
29/11/2019 10:55 DP  
17/10/2019 19:17 S2C  
12/02/2019 09:44 GASRVF  
11/02/2019 12:27 SMPjTC  
22/10/2018 13:54 2SubPG Parecer nº 288/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Pela legalidade e registro dos atos, à exceção da Sra. Rachel Joy Cerqueira Kuhnen, cf. CGM.
19/10/2018 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1692/2018 -
05/09/2018 13:18 CGM Instrução nº 3388/2018 -
13/08/2018 16:15 DP  
08/11/2017 10:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 2407/2018 -
08/11/2017 10:19 CGM Instrução nº 1711/2018 -
22/09/2017 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 4276/2017 -
21/09/2017 15:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 903/2017 -
24/07/2017 12:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1569/2017 -
24/07/2017 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 3622/2017 -
24/07/2017 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 768/2017 -
07/04/2017 12:55 SMPjTC Parecer nº 3107/2017 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Ratificação de posicionamento já anteriormente exarado (Parecer nº 11420/16). Pela legalidade e registro excetuando servidora com acúmulo irregular de cargos públicos.
20/03/2017 13:12 COFAP Instrução nº 3371/2017 - Retorno. admissão complementar de pessoal
10/02/2017 14:26 DP  
07/02/2017 09:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 116/2017 -
31/08/2016 10:47 SMPjTC Parecer nº 11420/2016 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementação. Instrução pela legalidade e registro excetuando servidora com acúmulo irregular de cargos públicos. Parecer Ministerial corroborativo.
08/07/2016 13:31 COFAP Parecer nº 8831/2016 - PELO REGISTRO DAS ADMISSÕES COM UMA EXCEÇÃO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/07/2016 12:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 808/2016 -
07/06/2016 12:06 DP Informação nº 12255/2016 -
27/10/2015 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4299/2016 -
27/10/2015 11:04 DICAP Parecer nº 4656/2016 - RETORNO. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/09/2015 09:42 DP  
23/01/2015 10:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5424/2015 -
23/01/2015 10:35 DICAP Informação nº 1665/2015 -
23/01/2015 10:35 DICAP Informação nº 1682/2015 -
23/01/2015 10:35 DICAP Parecer nº 10114/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. COMPLEMENTAÇÃO DO PARECER ANTERIOR Nº 9675/15. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/01/2015 10:35 DICAP Parecer nº 9675/2015 - +AP @120 #17 DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/01/2015 13:14 DP Informação nº 1061/2015 -
06/01/2015 15:34 DICAP  
17/12/2014 15:14 DP Informação nº 170/2015 -
04/12/2014 15:19 DICAP  
01/12/2014 13:40 DP Informação nº 20277/2014 -
23/10/2014 14:38 DICAP  
17/10/2014 13:43 DP Informação nº 18093/2014 -
03/10/2014 15:39 DICAP  
03/10/2014 15:19 DP Informação nº 17028/2014 -
30/09/2014 11:12 DICAP  
29/09/2014 17:15 DP Informação nº 16780/2014 -
16/07/2014 13:05 DICAP  
16/07/2014 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12941/2014 -

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