Processo 650160/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/09/2017 10:08
Autuado em 06/09/2017 10:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3920/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3920/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019 Acórdão   3920/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas NILSON XAVIER
Procuradores: RENAN BORGES DE MEDEIROS (credenciado, inclusão:14/05/19)

Juntadas
DataDescrição
14/05/2019 17:07 do Protocolo 328575/19
29/04/2019 10:20 AR do Ofício OCN - 884/2019 - DP
26/03/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 198082/18
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 908/2018 - DP
19/03/2018 14:46 do Protocolo 176984/18
19/03/2018 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176917/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/02/2020 Instrução de Cobrança   68/ 2020   
DP  10/04/2019 Ofício de Contraditório   884/ 2019   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   908/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3920/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 327/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 277/2019
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 949/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 738/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 694/2018
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4772/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 10:15 CMEX  
10/02/2020 10:15 CMEX  
10/02/2020 10:15 CMEX  
18/12/2019 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2020 -
18/12/2019 11:24 SMPJTC  
18/12/2019 11:02 4PC Ciência de Decisão nº 398/2019 -
17/12/2019 17:00 SMPjTC  
10/12/2019 15:23 S1C  
29/08/2019 13:02 GCDA  
29/08/2019 12:58 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 734/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
27/08/2019 13:21 SMPjTC  
16/05/2019 14:01 CGM Instrução nº 3121/2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/04/2019 08:21 DP Informação nº 2664/2019 -
10/04/2019 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 884/2019 -
21/02/2019 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 327/2019 -
20/02/2019 16:25 SMPJTC  
13/02/2019 10:38 4PC Parecer nº 86/2019 - Prestação de contas anual. Consórcio municipal. Pela irregularidade e aplicação de multa conforme Parecer n° 206/18-4PC.
12/02/2019 18:01 SMPjTC  
07/05/2018 16:18 CGM Instrução nº 213/2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 949/2018 -
19/04/2018 13:01 SMPJTC  
18/04/2018 11:44 4PC Parecer nº 206/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade.
18/04/2018 06:36 SMPjTC  
03/04/2018 15:11 COFIM Instrução nº 1341/2018 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/03/2018 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 738/2018 -
19/02/2018 10:02 DP Informação nº 3246/2018 -
19/02/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 908/2018 -
06/09/2017 10:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 694/2018 -
06/09/2017 10:51 COFIM Instrução nº 442/2018 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/09/2017 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4772/2017 -

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