Processo 651076/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/07/2014 15:53
Autuado em 15/07/2014 15:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1060/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1060/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão   1060/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Gestor do ato LUIZ CARLOS GIL
Origem da pensão JERES HAROLDO BRAGATTO
Pensionista TEREZINHA MARIANO BRAGATTO
Representante legal LUIZ CARLOS GIL
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
15/03/2018 11:13 do Protocolo 168850/18
24/01/2018 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38350/18
03/10/2017 14:12 do Protocolo 712831/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1060/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 503/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 135/2018
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 5574/2017
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12906/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:32 DP  
19/06/2018 11:30 CAGE  
23/05/2018 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2018 -
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
21/05/2018 14:06 PGC Ciência de Decisão nº 458/2018 -
21/05/2018 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1044/2018 -
11/05/2018 11:24 S1C Acórdão nº 1060/2018 -
19/04/2018 12:22 GCNB  
19/04/2018 10:56 S1C Certidão de Sessão nº 246/2018 -
27/03/2018 15:21 GCNB  
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
23/03/2018 11:28 3PC Parecer nº 243/2018 - Pensão. Servidor aposentado em 1990. Ausência de registro da inativação. Pelo registro da pensão, com base na Súmula nº 05 TCE/PR.
23/03/2018 09:12 SMPjTC  
19/03/2018 09:09 COFAP Parecer nº 2818/2018 -
09/03/2018 12:23 DP  
02/03/2018 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 503/2018 -
25/01/2018 13:56 COFAP Parecer nº 1763/2018 -
23/01/2018 10:01 DP  
04/10/2017 14:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 135/2018 -
04/10/2017 14:03 COFAP Parecer nº 419/2018 -
28/09/2017 11:23 DP  
16/07/2014 13:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5574/2017 -
16/07/2014 13:05 COFAP Parecer nº 3847/2017 -
15/07/2014 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12906/2014 -

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