Processo 651730/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/2011 15:47
Autuado em 03/11/2011 15:47
Oficio de encaminhamento 1828/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5195/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5195/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5195/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado MARLY NOGUEIRA DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2014 10:18 AR do ofício ODL - 790/14 - DP
17/06/2014 08:49 AR do ofício ODL - 789/14 - DP
16/06/2014 16:50 do Protocolo 561697/14
16/06/2014 16:48 do Protocolo 561662/14
11/06/2014 16:58 do Protocolo 549409/14
16/07/2012 13:24 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Diligência   789/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Diligência   790/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 62/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 602/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5195/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1602/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3682/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 587/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16924/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 17:24 DP  
21/01/2016 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 62/2016 -
18/01/2016 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 602/2016 -
28/10/2015 16:07 S2C Acórdão nº 5195/2015 -
28/10/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2016 -
01/06/2015 14:08 GATBC  
06/04/2015 17:54 SMPjTC Parecer nº 6801/2015 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
24/06/2014 12:56 DICAP Parecer nº 4015/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO ATENDIMENTO DA SUPERIOR DETERMINAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/05/2014 11:02 DP  
21/03/2014 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1602/2014 -
06/12/2013 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 165/2014 -
06/12/2013 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6973/2013 -
06/12/2013 12:54 SMPjTC Parecer nº 19308/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Negativa de registro. Multa.
20/08/2013 11:30 DICAP Parecer nº 23090/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS POR ESSA CORTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2013 09:43 DP  
02/07/2013 19:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3682/2013 -
24/04/2013 08:33 DICAP Parecer nº 14098/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/02/2013 14:39 DP  
14/02/2013 18:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 587/2013 -
13/02/2013 20:55 DP Informação nº 1888/2013 -
10/11/2011 09:31 DIJUR Informação nº 2745/2012 -
10/11/2011 09:31 DIJUR Parecer nº 11806/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Necessidade de esclarecimentos acerca do tempo de contribuição prestado no outro cargo no qual a servidora se aposentou. Reautuação do feito. Diligência à origem. Ao d. Relator.
03/11/2011 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16924/2011 -

Voltar a Consulta