Processo 651823/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2014 17:18
Autuado em 15/07/2014 17:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 427/2021 da Primeira Câmara, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   427/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2021 Acórdão   427/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas ADRIANO MASSUDA
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:02/06/20), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:02/06/20)
Gestor ordenador das despesas ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS
Procuradores: GUILHERME DA VEIGA CHOMATAS (credenciado, inclusão:08/06/20)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:02/06/20)

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 17:00 Recibo de Petição Intermediária - 432500/20, de 07/07/20 - Protocolo: 432500/20
24/06/2020 16:58 do Protocolo 397852/20
08/06/2020 19:26 do Protocolo 363796/20
06/06/2020 15:47 do Protocolo 359209/20
01/06/2020 19:00 Recibo de Petição Intermediária - 343680/20, de 01/06/20 - Protocolo: 343680/20
01/06/2020 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 343167/20, de 01/06/20 - Protocolo: 343167/20
28/05/2020 10:17 AR do Ofício OCN - 1161/2020 - DP
28/05/2020 10:17 AR do Ofício OCN - 1160/2020 - DP
28/05/2020 10:17 AR do Ofício OCN - 1159/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2020 Ofício de Contraditório   1159/ 2020   
DP  12/05/2020 Ofício de Contraditório   1160/ 2020   
DP  12/05/2020 Ofício de Contraditório   1161/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 427/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 449/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1258/2019
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12914/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2021 12:45 DP  
19/04/2021 18:19 CMEX Informação nº 1692/2021 -
01/03/2021 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2021 -
07/12/2020 10:47 GCDA  
04/12/2020 23:09 SMPJTC  
16/11/2020 11:09 3PC Parecer nº 1086/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalva, e expedição de recomendação.
16/11/2020 11:08 SMPjTC  
06/07/2020 09:45 CGE Instrução nº 757/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
12/05/2020 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 1159/2020 -
12/05/2020 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 1160/2020 -
12/05/2020 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 1161/2020 -
23/03/2020 14:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 449/2020 -
23/03/2020 12:12 SMPJTC  
12/02/2020 10:02 3PC Parecer nº 175/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Fundo municipal de saúde de Curitiba. Ausência de certidões. Atraso. Despesas fora da vigência. Restituição. regularidade com ressalva das contas. Expedição de recomendação. Multa por atraso.
12/02/2020 09:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 861/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
16/07/2014 09:06 COFIT  
15/07/2014 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12914/2014 -

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