Processo 651987/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/03/2017 11:19
Autuado em 29/03/2017 11:19
Apensado ao Processo 390037/09 em 15/02/2021 14:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2985/2020 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 15/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2020 Acórdão   2985/ 2020 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2020 Acórdão   2985/ 2020 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2019   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO
Procuradores: DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado, inclusão:29/03/17)
Recorrente RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO
Procuradores: AMILTON DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:02/12/19), DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO (credenciado, inclusão:29/03/17), MATEUS SCHEITT (credenciado, inclusão:02/12/19)
Interessado ALCI PEDROSO DE OLIVEIRA
Interessado ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Interessado CARLOS MÁRIO JUSTUS MARTINS
Interessado DIVAIR DA SILVA
Interessado EDER DE LARA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado JOSE TIBAGY DE MELLO
Interessado LUIZ AUGUSTO CIOLA
Interessado MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA
Interessado MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2020 16:09 do Protocolo 658214/20
18/08/2020 16:40 do Protocolo 525869/20
17/01/2020 07:32 Devolução do Ofício - ODL - 1580/19 - DP
28/11/2019 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 795351/19, de 28/11/19 - Protocolo: 795351/19
11/11/2019 11:43 Devolução do Ofício ODL - 1313/2019 - DP
08/11/2019 11:01 AR do Ofício ODL - 1314/2019 - DP
04/10/2019 15:34 do Protocolo 675690/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/02/2021 Instrução de Cobrança   200/ 2021   
CMEX  23/02/2021 Instrução de Cobrança   201/ 2021   
DP  28/01/2020 Edital Diverso   11/ 2020   
DP  28/01/2020 Edital Diverso   11/ 2020   
DP  27/01/2020 Edital Diverso   11/ 2020   
DP  03/12/2019 Ofício de Diligência   1580/ 2019   
DP  23/10/2019 Ofício de Diligência   1313/ 2019   
DP  23/10/2019 Ofício de Diligência   1314/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2021 2480 Despacho Processual Diverso nº 27/2021
15/12/2020 2444 Acórdão nº 2985/2020
15/10/2020 2402 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2020 de 21/10/2020
27/01/2020 2227 Edital Diverso nº 11/2020
24/01/2020 2226 Despacho Processual Diverso nº 13/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 532/2019
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 448/2019
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 370/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1430/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2021 08:38 DP  
09/02/2021 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 27/2021 -
16/12/2020 18:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2021 -
16/12/2020 18:37 SMPJTC  
16/12/2020 10:00 5PC Ciência de Decisão nº 473/2020 -
16/12/2020 08:14 SMPjTC  
20/10/2020 16:09 STP Acórdão nº 2985/2020 -
20/10/2020 16:09 STP Certidão de Sustentação Oral nº 34/2020 -
20/10/2020 16:09 STP Despacho Processual Diverso nº 49/2020 -
17/08/2020 13:23 GATBC  
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
13/08/2020 09:09 5PC Parecer nº 696/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
12/08/2020 17:48 SMPjTC  
03/08/2020 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 318/2020 -
01/06/2020 09:43 CGM Parecer nº 1136/2020 -
22/01/2020 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 269/2020 -
22/01/2020 10:38 DP Edital Diverso nº 11/2020 -
20/01/2020 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 13/2020 -
02/12/2019 08:46 DP Informação nº 307/2020 -
02/12/2019 08:46 DP Informação nº 9984/2019 -
02/12/2019 08:46 DP Ofício de Diligência nº 1580/2019 -
27/11/2019 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 532/2019 -
05/11/2019 12:04 DP Informação nº 9438/2019 -
05/11/2019 12:04 DP Informação nº 9780/2019 -
05/11/2019 11:38 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 40/2019 -
21/10/2019 15:12 DP Ofício de Diligência nº 1313/2019 -
21/10/2019 15:12 DP Ofício de Diligência nº 1314/2019 -
14/10/2019 13:23 GATBC  
11/10/2019 12:15 STP Certidão de Adiamento nº 355/2019 -
19/08/2019 14:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 448/2019 -
19/08/2019 11:49 SMPJTC  
05/08/2019 11:10 5PC Parecer nº 681/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
02/08/2019 13:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1607/2019 - RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINARES DE MÉRITO. CITAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO DE VENTANIA INVÁLIDAS. 1.1. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DOS CITADOS. 1.2. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO PARA OS RECORRENTES OU PARA O PROCESSO. AUSÊNCIA DE
25/04/2017 13:21 COFIM  
29/03/2017 11:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 370/2017 -
29/03/2017 11:19 DP Informação nº 3982/2017 -

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