..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	652060/13
Assunto	PENSÃO
Protocolado em	12/09/2013 13:38
Autuado em	12/09/2013 13:38




Relator	FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão	Acórdão 2528/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
17/09/2018	Acórdão 2528/ 2018	Registro	FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018	Acórdão 2528/ 2018	Registro	FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	MUNICÍPIO DE IRATI Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:12/09/13)
Gestor atual	JORGE DAVID DERBLI PINTO
Gestor do ato	ODILON ROGÉRIO BURGATH
Origem da pensão	CLAUDIO BORCATH JESUS (Falecido(a) em 2013)
Pensionista	ERONDINA MACHADO DE JESUS
Interessado	MUNICÍPIO DE IRATI Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:12/09/13)
Representante legal	ODILON ROGÉRIO BURGATH

Juntadas

Data	Descrição
11/04/2018 16:20	do Protocolo 247440/18
16/02/2018 15:30	do Protocolo 89346/18

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
21/09/2018	1913	Acórdão nº 2528/2018
13/09/2018	1907	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
06/03/2018	1778	Despacho Processual Diverso nº 1010/2018
05/02/2018	1760	Despacho Processual Diverso nº 189/2018
02/10/2017	1688	Despacho Processual Diverso nº 5678/2017
19/09/2013	729	Termo de Distribuição de Processo nº 21269/2013

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
20/11/2018 08:24	DP
18/10/2018 12:55	CAGE	Despacho Processual Diverso nº 1758/2018 -
18/10/2018 12:54	S1C
18/10/2018 12:42	DP
17/09/2018 14:18	S1C	Acórdão nº 2528/2018 -
17/09/2018 14:18	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2018 -
17/08/2018 15:27	GCFC
17/08/2018 12:08	SMPJTC
16/08/2018 11:25	6PC	Parecer nº 271/2018 - PENSÃO. Pela legalidade registro do ato.
16/08/2018 07:37	SMPjTC
13/04/2018 13:56	CGM	Parecer nº 1122/2018 -
02/03/2018 15:34	DP
20/02/2018 08:09	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 1010/2018 -
20/02/2018 08:09	COFAP	Parecer nº 1873/2018 -
23/01/2018 10:01	DP
16/11/2017 13:16	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 189/2018 -
16/11/2017 13:16	COFAP	Parecer nº 275/2018 -
28/09/2017 11:57	DP
15/09/2013 13:52	COFAP	Despacho Processual Diverso nº 5678/2017 -
15/09/2013 13:52	COFAP	Parecer nº 2770/2017 -
12/09/2013 13:39	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 21269/2013 -