Processo 652353/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/11/2011 17:24
Autuado em 03/11/2011 17:24
Oficio de encaminhamento 559/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3318/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2012 Acórdão   3318/ 2012 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2012 Acórdão   3318/ 2012 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 18:00 AR de devolução dos Autos Físicos
05/12/2011 14:30 do Protocolo 713399/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 3027/2012
19/10/2012 511 Acórdão nº 3318/2012
05/10/2012 502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 11/10/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3127/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2826/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16781/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2012 10:14 DP  
13/11/2012 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3027/2012 -
11/10/2012 12:11 STP Acórdão nº 3318/2012 -
11/10/2012 12:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2012 -
11/10/2012 12:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 641/2012 -
11/10/2012 12:11 STP Despacho Processual Diverso nº 197/2012 -
25/09/2012 08:20 GCAML  
12/05/2012 22:26 SMPjTC Parecer nº 13346/2012 - conhecimento Consulta. Perdas pela não concessão do índice utilizado pelo RGPS aos inativos e pensionistas sem paridade. Possibilidade de concessão de reajuste se existirem perdas no período de 2005 a 2010. Efeitos da Medida Cautelar concedida na ADI 4582/DF - STF.
19/12/2011 17:52 DIJUR Parecer nº 3913/2012 - Perda de Poder Aquisitivo. Reajuste. Art. 40,§8º da CF. Servidores Inativos Sem Paridade. Art. 15 da Lei Federal 10887/2004. ADI 4582/STF. Suspensão Cautelar do Referido Artigo. Aplicabilidade Restrita à União. Violação Da Distribuição de Competências n
15/12/2011 14:47 DJB Informação nº 58/2011 -
08/11/2011 10:13 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 725/2011 -
08/11/2011 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2826/2011 -
08/11/2011 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3127/2011 -
03/11/2011 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16781/2011 -

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