Processo 652563/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/09/2012 15:12
Autuado em 27/09/2012 15:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2264/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2264/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2264/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Gestor ordenador das despesas ROBERTO MORAIS DE MEDEIROS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES
Entidade tomadora ASSOCIACAO SAO PIO DE PIETRELCINA
Representante legal CELSO BENEDITO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2014 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538890/14
09/06/2014 13:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538857/14
09/06/2014 11:14 do Protocolo 538539/14
09/06/2014 11:11 do Protocolo 538512/14
13/05/2014 17:23 do Protocolo 440350/14
24/10/2013 16:14 do Protocolo 760874/13
24/10/2013 16:09 do Protocolo 760815/13
05/09/2013 11:11 Devolução do Ofício OCN - 5536/13 - DP
28/08/2013 12:51 AR do ofício OCN - 5533/13 - DP
28/08/2013 12:51 AR do ofício OCN - 5535/13 - DP
28/08/2013 12:51 AR do ofício OCN - 5537/13 - DP
27/08/2013 12:40 AR do ofício OCN - 5532/13 - DP
27/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 5534/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2013 Edital Diverso   229/ 2013   
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5532/ 2013   
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5533/ 2013   
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5534/ 2013   
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5535/ 2013   
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5536/ 2013   
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5537/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2264/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2555/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2078/2014
02/10/2013 738 Edital Diverso nº 229/2013
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 2074/2013
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1739/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14624/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
29/06/2017 08:35 COEX Informação nº 3786/2017 -
06/06/2017 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1299/2017 -
05/06/2017 11:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1943/2017 -
25/05/2017 11:44 S1C Acórdão nº 2264/2017 -
31/03/2017 15:31 GCNB  
14/12/2016 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 691/2017 -
14/12/2016 15:30 SMPjTC Parecer nº 2860/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
13/06/2014 09:28 COFIT Instrução nº 2127/2016 -
12/06/2014 12:42 DP  
11/06/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2555/2014 -
14/05/2014 17:23 DAT  
14/05/2014 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2078/2014 -
25/11/2013 08:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1757/2014 -
13/09/2013 15:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6409/2013 -
13/09/2013 15:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6410/2013 -
13/09/2013 15:23 DP Certidão de Publicação DETC nº 1413/2013 -
13/09/2013 15:23 DP Edital Diverso nº 229/2013 -
10/09/2013 11:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2058/2013 -
10/09/2013 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2074/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Informação nº 19312/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5532/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5533/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5534/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5535/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5536/2013 -
12/08/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5537/2013 -
08/08/2013 14:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1717/2013 -
08/08/2013 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1739/2013 -
28/09/2012 16:46 DAT Instrução nº 2269/2013 -
27/09/2012 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14624/2012 -

Voltar a Consulta