Processo 653622/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/09/2017 16:26
Autuado em 06/09/2017 16:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3835/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3835/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2019 Acórdão   3835/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Representante SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:20/09/17), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:20/09/17), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:20/09/17), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/09/17), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:20/09/17), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/09/17), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:20/09/17), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/09/17), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:20/09/17), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:20/09/17)
Interessado CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procuradores: ANA CLAUDIA MARQUES SPINI (não credenciado, inclusão:09/11/17), ANDRE BONELLI REBOUCAS FILHO (não credenciado, inclusão:09/11/17), DIEGO OLIVEIRA DA RESSURREICAO (não credenciado, inclusão:09/11/17), FERNANDA ANDRADE SA ABBEHUSEN (não credenciado, inclusão:09/11/17), ISIS MARA DE OLIVEIRA CERQUEIRA (não credenciado, inclusão:09/11/17), JULIANA TIEME GONCALVES SHIGUTI (não credenciado, inclusão:09/11/17), JULIANNA DE FREITAS SILVA (não credenciado, inclusão:09/11/17), MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (credenciado, inclusão:09/11/17), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:09/11/17), NATHALIA LIMA BARRETO (credenciado, inclusão:09/11/17), RAPHAEL FERNANDES DE BARROS (não credenciado, inclusão:09/11/17), THANYELE GALMACCI (não credenciado, inclusão:09/11/17), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:09/11/17), TIAGO FERNANDES BRITO (não credenciado, inclusão:09/11/17)
Interessado MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado TIAGO FERNANDES BRITO

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 663668/19, de 01/10/19 - Protocolo: 663668/19
06/11/2017 09:09 do Protocolo 784298/17
25/10/2017 18:02 do Protocolo 763991/17
24/10/2017 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760569/17
19/10/2017 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749328/17
10/10/2017 15:19 AR do Ofício OCN - 4254/2017 - DP
10/10/2017 09:39 AR do ofício OCN - 4255/17 - DP
20/09/2017 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682428/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2017 Ofício de Contraditório   4254/ 2017   
DP  18/09/2017 Ofício de Contraditório   4255/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 178/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3835/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 1298/2019
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2035/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4790/2017
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1778/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 11:15 DP  
11/02/2020 08:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 178/2020 -
08/01/2020 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2020 -
07/01/2020 16:12 SMPJTC  
07/01/2020 09:45 1PC Ciência de Decisão nº 10/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC  
05/12/2019 10:19 STP Acórdão nº 3835/2019 -
16/10/2019 14:50 GCAML  
16/10/2019 14:23 SMPJTC  
16/10/2019 11:02 1PC Parecer nº 973/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Campo Largo. Retorno. Pela improcedência.
15/10/2019 14:55 SMPjTC  
01/10/2019 17:54 CGM Instrução nº 4042/2019 -
19/09/2019 10:35 DP  
27/08/2019 15:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1298/2019 -
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
19/08/2019 11:31 1PC Parecer nº 713/2019 - Representação. Pelo conhecimento. Pela improcedência da Ação.
16/08/2019 12:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2676/2019 -
09/11/2017 16:41 COFIT  
08/11/2017 09:22 DP Informação nº 14152/2017 -
19/10/2017 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2035/2017 -
15/09/2017 08:59 DP Informação nº 12408/2017 -
15/09/2017 08:59 DP Informação nº 13500/2017 -
15/09/2017 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 4254/2017 -
15/09/2017 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 4255/2017 -
06/09/2017 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1778/2017 -
06/09/2017 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4790/2017 -

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