Data de Envio | Setor | Ato |
29/11/2012 16:11
| DP | |
18/10/2012 16:28
| STP | Acórdão nº 3393/2012 - |
18/10/2012 16:28
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2012 - |
18/10/2012 16:28
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 681/2012 - |
18/10/2012 16:28
| STP | Despacho Processual Diverso nº 211/2012 - |
02/10/2012 17:44
| GCG | |
01/10/2012 15:20
| DP | Informação nº 9406/2012 - |
16/07/2012 09:07
| GCG | Despacho nº 1650/2012 - |
13/07/2012 14:35
| GCNB | |
12/07/2012 11:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3603/2012 - |
12/07/2012 11:08
| SMPjTC | Parecer nº 10638/2012 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Pinhais. Especificação técnica do edital. Legalidade. Indicação de servidores para compor a comissão técnica de análise de amostras. Legalidade. Pela improcedência total da representação. Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Pinhais. Especificação técnica do edital. Legalidade. Indicação de servidores para compor a comissão técnica de análise de amostras. Legalidade. Pela improcedência total da representação.
|
22/05/2012 12:27
| DCM | Instrução nº 2707/2012 - Representação da Lei 8.666/93. Aquisição de kit de mochilas escolares. Insurgência contra a exigência de tecido específico para a confecção das mochilas e contra a nomeação de fiscal supostamente sem conhecimento técnico. Pela improcedência |
25/11/2010 09:54
| GCG | Despacho nº 78/2011 - |
25/11/2010 09:54
| GCG | Despacho nº 793/2012 - |
25/11/2010 09:54
| GCG | Ofício com prazo nº 33/2011 - |
25/11/2010 09:54
| GCG | Ofício com prazo nº 59/2011 - |
25/11/2010 08:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14855/2010 - |