Processo 654354/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/09/2015 10:24
Autuado em 30/09/2015 10:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3271/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3271/ 2017 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão   3271/ 2017 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado JOÃO CARLOS PASQUATTO
Interessado ROMEU BOHACZUK
Gestor das Contas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 09:45 AR do Ofício OCN - 2690/2016 - DP
17/05/2016 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415990/16
13/05/2016 10:49 do Protocolo 405943/16
15/02/2016 11:39 AR do Ofício OCN - 404/2016 - DP
12/02/2016 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96467/16
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6554/2015 - DP
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6553/2015 - DP
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6552/2015 - DP
13/11/2015 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902374/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2016 Ofício de Contraditório   2690/ 2016   
DP  21/01/2016 Ofício de Contraditório   404/ 2016   
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6552/ 2015   
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6553/ 2015   
DP  28/10/2015 Ofício de Contraditório   6554/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1709/2017
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3271/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 752/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 93/2016
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 1816/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11013/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 11:54 DP  
24/08/2017 18:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1709/2017 -
22/08/2017 16:08 COEX Informação nº 5172/2017 -
31/07/2017 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1775/2017 -
28/07/2017 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2467/2017 -
28/07/2017 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2644/2017 -
21/07/2017 09:28 S2C Acórdão nº 3271/2017 -
06/02/2017 11:33 GCAML  
21/07/2016 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 242/2017 -
21/07/2016 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3636/2016 -
21/07/2016 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3666/2016 -
21/07/2016 15:21 SMPjTC Parecer nº 918/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Regularidade com ressalvas. Aplicação de multa aos responsáveis, cf. COFIM.
13/07/2016 15:47 COFIM Instrução nº 3749/2016 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONCLUSÃO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS. PELA APLICAÇÃO DE MULTA
06/07/2016 13:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1375/2016 -
01/07/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 8521/2016 - diligência Pela remessa à COFIM para suprimento de omissão em sua manifestação.
18/05/2016 10:01 DCM Instrução nº 3106/2016 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONCLUSÃO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS. PELA APLICAÇÃO DE MULTA
26/04/2016 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 2690/2016 -
20/04/2016 18:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 752/2016 -
12/02/2016 13:10 DCM Instrução nº 2049/2016 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Tomada de Contas Extraordinária. Primeiro Contraditório: Conclusão pela manutenção da Irregularidade. Necessidade de intimação do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Finanças, para novo exercício do contraditór
21/01/2016 12:04 DP Informação nº 1574/2016 -
21/01/2016 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 404/2016 -
18/01/2016 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 93/2016 -
07/12/2015 08:35 SMPjTC Parecer nº 283/2016 - pela intimação do responsavel Pela intimação do Sr. João Carlos Pasquatto, Secretário Municipal de Finanças, para os fins do corrente opinativo.
13/11/2015 16:41 DCM Instrução nº 4840/2015 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Tomada de Contas Extraordinária. Análise Conclusiva: Conclusão pela Irregularidade
27/10/2015 15:31 DP Informação nº 23018/2015 -
27/10/2015 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 6552/2015 -
27/10/2015 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 6553/2015 -
27/10/2015 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 6554/2015 -
30/09/2015 13:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1816/2015 -
30/09/2015 10:23 DP  

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