Processo 654470/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/09/2013 13:14
Autuado em 13/09/2013 13:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4824/2013 da Primeira Câmara, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2013 Acórdão   4824/ 2013 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013 Acórdão   4824/ 2013 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem APPF ESCOLA MUNICIPAL RIO NEGRO
Interessado CRISTIANE ARENDT SANTOS ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 1025/2014
12/11/2013 766 Acórdão nº 4824/2013
31/10/2013 759 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 05/11/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22664/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 11:48 DP  
19/03/2014 10:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 178/2014 -
19/03/2014 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1025/2014 -
17/12/2013 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 176/2014 -
17/12/2013 17:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 7149/2013 -
17/12/2013 17:30 SMPjTC Parecer nº 214/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
13/12/2013 13:49 DEX Informação nº 4930/2013 -
13/12/2013 10:13 DAT Informação CL nº 238/2013 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
29/11/2013 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8381/2013 -
06/11/2013 14:18 S1C Acórdão nº 4824/2013 -
06/11/2013 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3338/2013 -
06/11/2013 14:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3334/2013 -
05/11/2013 17:59 GACAC  
05/11/2013 15:50 S1C  
30/10/2013 11:35 GCFAMG  
30/10/2013 11:00 S1C Certidão de Sessão nº 2713/2013 -
21/10/2013 14:52 GACAC  
17/10/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 16531/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar proferida no Agravo Regimental nº 943.273-5/02 do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e Instrução Normativa
17/10/2013 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4418/2013 -
16/10/2013 15:32 DAT Informação CL nº 186/2013 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
15/10/2013 13:00 GACAC  
14/10/2013 15:11 SMPjTC Parecer nº 16248/2013 - diligência À DAT para manifestação conclusiva.
11/10/2013 15:23 DEX Informação nº 3720/2013 -
04/10/2013 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6828/2013 -
02/10/2013 08:51 DP Informação nº 20982/2013 -
26/09/2013 15:46 GP Despacho Processual Diverso nº 3831/2013 -
23/09/2013 14:32 DAT Informação nº 556/2013 - Pedido de Certidão Liberatória. Re autuação do Protocolo à luz do artigo 297 do RITCP.
19/09/2013 11:23 GP Despacho Processual Diverso nº 3701/2013 -
13/09/2013 13:13 DP  

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