Processo 65590/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2019 10:13
Autuado em 22/02/2019 10:13
Apensado ao Processo 317836/10 em 18/08/2020 14:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1451/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1451/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão   1451/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:22/02/19, exclusão:22/02/19)
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:22/02/19, exclusão:22/02/19)
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO
Interessado ARISTOTELES DIAS DOS SANTOS FILHO
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado MAURO MARANGONI
Interessado MUNICÍPIO DE FÊNIX

Juntadas
DataDescrição
03/12/2020 11:34 Devolução do Ofício - IDC - 1004/20 - CMEX
01/12/2020 13:29 Devolução do Ofício - IDC - 1000/20 - CMEX
01/12/2020 13:29 Devolução do Ofício - IDC - 996/20 - CMEX
01/12/2020 13:29 Devolução do Ofício - IDC - 993/20 - CMEX
01/12/2020 13:29 Devolução do Ofício - IDC - 990/20 - CMEX
01/12/2020 13:29 Devolução do Ofício - IDC - 988/20 - CMEX
12/11/2020 10:55 Devolução do Ofício - IDC - 999/20 - CMEX
12/11/2020 10:55 Devolução do Ofício - IDC - 995/20 - CMEX
12/11/2020 10:55 Devolução do Ofício - IDC - 992/20 - CMEX
12/11/2020 10:55 Devolução do Ofício - IDC - 989/20 - CMEX
12/11/2020 10:55 Devolução do Ofício - IDC - 986/20 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   986/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   987/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   988/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   989/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   990/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   991/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   992/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   993/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   994/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   995/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   996/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   998/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   999/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1000/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1001/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1002/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1003/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1004/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1005/ 2020   
CMEX  27/08/2020 Instrução de Cobrança   1006/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1451/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 363/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 240/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 08:43 DP  
24/07/2020 13:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2020 -
24/07/2020 13:05 SMPJTC  
24/07/2020 10:14 3PC Ciência de Decisão nº 225/2020 -
23/07/2020 17:44 SMPjTC  
02/07/2020 15:02 STP Acórdão nº 1451/2020 -
04/05/2020 11:42 GCILB  
04/05/2020 10:37 SMPJTC  
08/04/2020 10:56 3PC Parecer nº 308/2020 - Recurso de Revista. Instituto Corpore. Município de Fênix. Irregularidade na execução de convênio. Despesas não comprovadas. pelo conhecimento e não provimento.
07/04/2020 16:10 SMPjTC  
28/02/2019 10:55 CGM Instrução nº 772/2020 -
22/02/2019 10:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 240/2019 -
22/02/2019 10:13 DP Informação nº 1332/2019 -

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