Processo 656536/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/09/2018 09:19
Autuado em 19/09/2018 09:19
Processo Rescindendo 656536/18
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 964/2019 da Primeira Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   964/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/04/2019 Acórdão   964/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO
Gestor atual ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Interessado CLAUDIO GOTARDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2019 10:10 429150/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 12:53 Cópia - Despacho nº 991/19 - GCAML (Processo nº 429150/19)
02/07/2019 08:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (ANEXO I), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 128/19 - GATAP.
02/07/2019 08:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição (Petição de outra natureza), conforme determinado na peça 35 - Despacho - 128/19 - GATAP.
20/11/2018 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798365/18
08/11/2018 14:03 AR do Ofício OCN - 4105/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/06/2019 Instrução de Cobrança   752/ 2019   
DP  10/10/2018 Ofício de Contraditório   4105/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 138/2019
03/07/2019 2091 Despacho Processual Diverso nº 128/2019
06/05/2019 2051 Acórdão nº 964/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3676/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 258/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2019 15:47 DP  
19/07/2019 13:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 651/2019 -
15/07/2019 15:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 138/2019 -
02/07/2019 10:44 CMEX Instrução nº 904/2019 -
01/07/2019 16:18 DP Informação nº 4887/2019 -
26/06/2019 10:49 GATAP Despacho Processual Diverso nº 128/2019 -
31/05/2019 11:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 616/2019 -
31/05/2019 11:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 752/2019 -
31/05/2019 11:18 CMEX Informação nº 3038/2019 -
31/05/2019 11:18 CMEX Informação nº 3039/2019 -
07/05/2019 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2019 -
07/05/2019 13:02 SMPJTC  
07/05/2019 11:45 2PC Ciência de Decisão nº 122/2019 -
07/05/2019 11:13 SMPjTC  
24/04/2019 14:56 S1C Acórdão nº 964/2019 -
18/03/2019 10:29 GATAP  
18/03/2019 10:11 SMPJTC  
12/12/2018 15:30 2PC Parecer nº 138/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região Campo Mourão. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
12/12/2018 13:27 SMPjTC  
11/12/2018 13:03 CGM Instrução nº 4951/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/10/2018 15:58 DP Informação nº 10388/2018 -
09/10/2018 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 4105/2018 -
04/10/2018 12:18 GATAP Despacho Processual Diverso nº 258/2018 -
19/09/2018 09:52 CGM Instrução nº 3897/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/09/2018 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3676/2018 -

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