Processo 656974/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/09/2017 10:05
Autuado em 21/09/2017 10:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 21/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIZ RENATO VAZ (não credenciado, inclusão:21/09/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JURACI PAES DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIZ RENATO VAZ (não credenciado, inclusão:21/09/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2017 10:04 254988/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
21/09/2017 10:04 682552/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2019 10:26 do Protocolo 485905/19
08/05/2019 13:43 AR do ofício OPD - 1003/19 - GP
16/10/2017 13:33 AR do Ofício ODL - 2048/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1003/ 2019   
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   359/ 2019   
DP  22/09/2017 Ofício de Diligência   2048/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2019
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4916/2017
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1916/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 14:01 CMEX  
12/04/2019 14:01 CMEX  
10/04/2019 12:45 DP Informação nº 2655/2019 -
21/03/2019 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1003/2019 -
20/03/2019 10:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 305/2019 -
20/03/2019 10:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 359/2019 -
20/03/2019 10:54 CMEX Informação nº 1305/2019 -
20/03/2019 10:54 CMEX Informação nº 1306/2019 -
22/02/2019 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2019 -
22/02/2019 12:33 SMPJTC  
22/02/2019 10:55 4PC Ciência de Decisão nº 38/2019 -
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
13/02/2019 17:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2019 -
04/12/2018 16:10 GCIZL  
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
10/10/2018 11:25 1SubPG Parecer nº 512/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
10/10/2018 08:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3906/2018 - MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 431/17 - Pr
16/11/2017 16:00 COFIM  
21/09/2017 10:32 DP Ofício de Diligência nº 2048/2017 -
21/09/2017 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1916/2017 -
21/09/2017 10:04 DP Informação nº 12629/2017 -

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