Processo 657122/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/12/2010 09:54
Autuado em 13/12/2010 09:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3312/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2012 Acórdão   3312/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
11/10/2012 Acórdão   3312/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2011 11:03 172730/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Juntadas
DataDescrição
05/02/2013 14:15 Petição de outra natureza
10/01/2013 09:36 AR do oficio OPD - 703/12 - DEX
12/06/2012 18:07 AR de devolução dos Autos Físicos
27/09/2011 16:07 Ar de devolução dos Autos Físicos
02/03/2011 14:02 do Protocolo nº 9226-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 15/11 - OCN - DCE
02/03/2011 09:55 do Protocolo nº 8149-5/11, referente a Manifestação Referente ao Recurso de Revista
16/02/2011 10:15 Juntada de AR Ofício 15/11-OCN-DCE
07/02/2011 12:07 Juntada de AR ofício 16/11-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  28/01/2011 Ofício de Contraditório   15/ 2011 16/02/2011 
DCE  28/01/2011 Ofício de Contraditório   16/ 2011 02/02/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 451/2013
25/03/2013 605 Despacho Processual Diverso nº 427/2013
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 196/2013
26/10/2012 516 Acórdão nº 3312/2012
05/10/2012 502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 11/10/2012
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 77/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2013 17:14 DP  
21/03/2013 16:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 459/2013 -
21/03/2013 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 451/2013 -
21/03/2013 10:35 DEX Informação nº 832/2013 -
19/03/2013 18:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 416/2013 -
19/03/2013 18:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 427/2013 -
14/02/2013 17:22 DEX Informação nº 786/2013 -
07/02/2013 15:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 167/2013 -
07/02/2013 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 196/2013 -
21/11/2012 11:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 89/2013 -
21/11/2012 11:24 DEX Informação nº 3922/2012 -
21/11/2012 11:24 DEX Informação nº 3923/2012 -
21/11/2012 11:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 703/2012 -
31/10/2012 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2012 -
29/10/2012 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 906/2012 -
17/10/2012 11:05 STP Acórdão nº 3312/2012 -
17/10/2012 11:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 661/2012 -
20/08/2012 11:25 GCNB  
03/08/2011 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1533/2012 -
03/08/2011 10:37 SMPjTC Parecer nº 4481/2012 - Provimento Recurso de Revista. Contas do Serviço Social Autônomo Paranacidade - exercício de 2008. Despesas já consideradas como apontamento com ressalvas. Extrapolação do limite de dispensa. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso
24/05/2011 14:32 DCE Instrução nº 65/2011 -
05/04/2011 09:04 5ICE Informação nº 5/2011 - RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS PARANACIDADE 2008.
26/01/2011 11:51 DCE Instrução nº 34/2011 -
26/01/2011 11:51 DCE Ofício de Contraditório nº 15/2011 -
26/01/2011 11:51 DCE Ofício de Contraditório nº 16/2011 -
24/01/2011 18:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 77/2011 -
13/01/2011 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 215/2011 -
13/12/2010 09:53 DP  

Voltar a Consulta