Processo 657296/17
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 12/09/2017 08:26
Autuado em 12/09/2017 08:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2957/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2957/ 2019 Aprovação com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão   2957/ 2019 Aprovação com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Ex-Gestor GILBERTO DE FREITAS AGUIAR
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:11/09/17), LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado, inclusão:11/09/17)

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 17:18 do Protocolo 126715/18
07/02/2018 11:59 AR do ofício OCN - 236/18 - DP
12/01/2018 10:49 Devolução do Ofício - OCN - 5776/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/11/2019 Instrução de Cobrança   1438/ 2019   
DP  16/01/2018 Ofício de Contraditório   236/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5776/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2086/2019
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2957/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2166/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4800/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 16:51 DP  
20/12/2019 18:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 1/2020 -
20/12/2019 14:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2086/2019 -
31/10/2019 16:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 1438/2019 -
31/10/2019 16:57 CMEX Informação nº 6700/2019 -
31/10/2019 16:57 CMEX Instrução nº 1495/2019 -
14/10/2019 12:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
08/10/2019 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 363/2019 -
07/10/2019 16:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1109/2019 -
24/09/2019 15:29 S2C Acórdão nº 2957/2019 -
18/09/2019 16:16 GCILB  
18/09/2019 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 476/2019 -
31/07/2018 15:32 GCILB  
31/07/2018 14:57 SMPJTC  
26/07/2018 11:39 4PC Parecer nº 407/2018 - Relatório de Monitoramento. Descumprimento de determinações emitidas em decisão desta Corte. Pela aplicação de uma única multa ao jurisdicionado Gilberto de Freitas Aguiar.
25/07/2018 13:10 SMPjTC  
17/05/2018 10:19 CMEX Informação nº 1577/2018 -
02/05/2018 12:52 CGF Despacho Processual Diverso nº 305/2018 -
05/03/2018 10:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
18/12/2017 10:17 DP Informação nº 384/2018 -
18/12/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 236/2018 -
18/12/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 5776/2017 -
12/09/2017 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2166/2017 -
12/09/2017 08:26 DP Informação nº 12233/2017 -

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