Processo 657431/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2017 12:12
Autuado em 28/09/2017 12:12
Apensado ao Processo 259386/16 em 21/03/2024 16:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 39/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2024 Acórdão   39/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2024 Acórdão   39/ 2024 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2020 Acórdão   3366/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/11/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/10/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Recorrente JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/09/23)
Interessado MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2023 08:41 AR do ofício ODL - 1449/23 - DP
18/12/2020 07:34 Recibo de Petição Intermediária - 775849/20, de 18/12/20 - Protocolo: 775849/20
18/12/2020 07:30 Recibo de Petição Intermediária - 775830/20, de 18/12/20 - Protocolo: 775830/20
16/09/2020 18:15 do Protocolo 591004/20
15/09/2020 12:10 do Protocolo 587449/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2023 Ofício de Diligência   1449/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2024 3145 Acórdão nº 39/2024
18/01/2024 3133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 22/01/2024
25/01/2021 2463 Despacho Processual Diverso nº 3/2021
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3366/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 892/2019
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4995/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2209/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 10:49 DP  
02/02/2024 09:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2024 -
01/02/2024 18:11 SMPJTC  
01/02/2024 16:36 4PC Ciência de Decisão nº 27/2024 -
01/02/2024 15:41 SMPjTC  
30/01/2024 10:59 STP  
17/10/2023 14:27 GCDA  
20/09/2023 09:39 DP Certidão Diversa nº 727/2023 -
20/09/2023 09:39 DP Informação nº 6488/2023 -
20/09/2023 09:39 DP Ofício de Diligência nº 1449/2023 -
21/01/2021 11:57 DP  
21/01/2021 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2021 -
18/12/2020 08:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 3/2021 -
19/11/2020 15:39 STP  
16/11/2020 18:48 GCDA  
12/11/2020 07:43 STP Certidão de Adiamento nº 323/2020 -
16/10/2020 11:14 GCFAMG  
15/10/2020 14:01 STP Certidão de vistas de processo nº 175/2020 -
17/09/2020 12:28 GCDA  
16/09/2020 17:23 STP Certidão de Adiamento nº 280/2020 -
05/06/2020 10:16 GCDA  
04/06/2020 16:35 SMPJTC  
04/06/2020 10:50 4PC Parecer nº 390/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Pelo desprovimento.
04/06/2020 10:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1346/2020 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 412/17
29/09/2017 15:41 COFIM  
28/09/2017 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2209/2017 -
28/09/2017 12:11 DP Informação nº 12859/2017 -

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