Processo 65805/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/02/2011 11:37
Autuado em 09/02/2011 11:37
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4558/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4558/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão   4558/ 2013 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Interessado NELSON GARCIA
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado)
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELA GODOY CABRAL (não credenciado), MAYARA FARIAS DE SOUZA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2011 10:01 478078/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 12:24 Petição de outra natureza
27/11/2012 11:47 do Protocolo 795976/12
12/11/2012 17:42 do Protocolo 768391/12
09/11/2012 09:53 do Protocolo 761940/12
08/11/2012 17:39 do Protocolo 761001/12
26/10/2012 12:35 Juntada de AR 4753 /12- OCN-DAT
25/10/2012 11:45 do Protocolo 726834/12
25/10/2012 09:34 do Protocolo 726133/12
23/10/2012 10:51 do Protocolo 719919/12
22/10/2012 12:07 Juntada de AR Ofício 4748/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:32 Juntada de AR ofício 4752/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:30 Juntada de AR ofício 4751/12-OCN-DAT
10/10/2012 12:28 Juntada de AR ofício 4750 /12-OCN-DAT
10/10/2012 12:24 Juntada de AR ofício 4749 /12-OCN-DAT
09/12/2011 15:18 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186826BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4558/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 780/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1347/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 798/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1186/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2816/2011
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 823/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2013 10:37 DP  
28/11/2013 17:50 DEX Informação nº 4579/2013 -
04/11/2013 17:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3333/2013 -
04/11/2013 17:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3315/2013 -
23/08/2013 10:48 GCDA  
21/08/2013 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5237/2013 -
21/08/2013 11:13 SMPjTC Parecer nº 13235/2013 - aprovação com ressalva Convênio firmado junto ao Governo Estadual para realização de obra. Pela aprovação com ressalva.
29/05/2013 18:39 DAT Instrução nº 2502/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
28/05/2013 17:25 DP Informação nº 10040/2013 -
24/05/2013 12:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 780/2013 -
21/11/2012 19:21 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 755/2012 -
21/11/2012 19:21 DAT Certidão Diversa nº 6/2013 -
21/11/2012 19:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 730/2013 -
14/11/2012 15:16 DP Informação nº 12878/2012 -
06/11/2012 14:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1347/2012 -
26/10/2012 15:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 3500/2012 -
26/09/2012 07:33 DP  
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4748/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4749/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4750/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4751/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4752/2012 -
14/09/2012 13:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4753/2012 -
13/09/2012 11:04 DP Informação nº 8408/2012 -
14/06/2012 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 798/2012 -
13/06/2012 17:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1186/2012 -
30/11/2011 18:06 DAT Instrução nº 2768/2012 - Concessão de Contraditório.
29/11/2011 09:41 DP Informação nº 6366/2011 -
28/11/2011 14:44 DAT  
28/11/2011 14:20 DP  
25/11/2011 11:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2816/2011 -
11/02/2011 19:03 DAT Informação nº 1979/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 47807-8/11.
09/02/2011 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 823/2011 -

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