Processo 658422/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/08/2015 15:05
Autuado em 21/08/2015 15:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 895/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   895/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
18/05/2020 Acórdão   895/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
18/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Representado JOSÉ ROBERTO COCO
Representante MIGUEL ASCENCIO NABARRO
Procuradores: LUIZ CARLOS RICATTO (credenciado, inclusão:14/10/15)

Juntadas
DataDescrição
02/03/2016 10:50 do Protocolo 154371/16
18/01/2016 11:55 AR do Ofício OCN - 7234/2015 - DP
18/01/2016 11:55 AR do Ofício OCN - 7233/2015 - DP
09/11/2015 15:04 AR do Ofício ODL - 1585/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7233/ 2015   
DP  18/12/2015 Ofício de Contraditório   7234/ 2015   
DP  14/10/2015 Ofício de Diligência   1585/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2020 2308 Acórdão nº 895/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3219/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1070/2017
15/03/2016 1318 Despacho nº 457/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 304/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2044/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1618/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8814/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 10:33 DP  
01/06/2020 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2020 -
01/06/2020 16:22 SMPJTC  
01/06/2020 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 120/2020 -
01/06/2020 10:06 SMPjTC  
22/05/2020 12:01 STP Acórdão nº 895/2020 -
05/05/2020 17:43 GCILB  
29/04/2020 14:31 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 49/2020 -
02/03/2020 15:29 GCILB  
02/03/2020 15:07 SMPJTC  
24/01/2020 10:58 3PC Parecer nº 123/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Suposto abastecimento irregular de combustíveis. Município de Formosa do Oeste. Contraditório. Parecer Ministerial pelo conhecimento e, no mérito, pela improcedência da Representação.
23/01/2020 13:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 134/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
11/03/2016 09:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1832/2016 -
03/03/2016 14:00 GCG Despacho nº 457/2016 -
24/02/2016 12:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 814/2016 -
16/02/2016 13:03 GCG Despacho nº 304/2016 -
17/12/2015 10:47 DP Informação nº 26236/2015 -
17/12/2015 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 7233/2015 -
17/12/2015 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 7234/2015 -
02/12/2015 13:07 GCG Despacho nº 2044/2015 -
13/10/2015 10:43 DP Informação nº 22118/2015 -
13/10/2015 10:43 DP Ofício de Diligência nº 1585/2015 -
24/08/2015 09:06 GCG Despacho nº 1618/2015 -
21/08/2015 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8814/2015 -

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