Processo 659020/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/09/2018 11:04
Autuado em 20/09/2018 11:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3246/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3246/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2018 Acórdão   3246/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Representante ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 12:02 do Protocolo 713491/18
05/10/2018 10:44 do Protocolo 700233/18
21/09/2018 13:58 do Protocolo 664148/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2018 Certidão Diversa   258/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3685/2018
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3246/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
24/09/2018 1914 Despacho Processual Diverso nº 1027/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 17:37 DP  
01/11/2018 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2018 -
15/10/2018 13:43 GCFAMG  
11/10/2018 17:39 SMPJTC  
11/10/2018 11:35 6PC Parecer nº 645/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retificação do edital questionado. Supressão da cláusula combatida. Pela revogação da cautelar e encerramento do processo, cf. CGM.
10/10/2018 14:52 SMPjTC  
09/10/2018 09:19 CGM Instrução nº 4034/2018 -
05/10/2018 13:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1111/2018 -
20/09/2018 14:48 DP Certidão Diversa nº 258/2018 -
20/09/2018 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1027/2018 -
20/09/2018 11:03 DP  

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