Processo 659083/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/11/2020 09:00
Autuado em 06/11/2020 09:00
Apensado ao Processo 179373/13 em 03/09/2021 15:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 432/2021 da Primeira Câmara, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   432/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2021 Acórdão   432/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/11/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/11/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:06/11/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:06/11/20)
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Procuradores: PAULO HENRIQUE GONCALVES (credenciado, inclusão:06/11/20)
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Interessado LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Interessado MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
15/03/2021 19:03 do Protocolo 148988/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 311/2021
04/03/2021 2491 Acórdão nº 432/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
10/11/2020 2419 Termo de Distribuição de Processo nº 4303/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 13:57 DP  
16/03/2021 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 311/2021 -
01/03/2021 15:17 S1C  
06/11/2020 09:09 GCDA  
06/11/2020 08:59 DP Informação nº 9252/2020 -

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