Processo 659116/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/09/2017 09:25
Autuado em 22/09/2017 09:25
Apensado ao Processo 543628/14 em 17/12/2019 10:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4405/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4405/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2017 Acórdão   4405/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:22/09/17), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:22/09/17), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:22/09/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:22/09/17), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:22/09/17), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:22/09/17), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:22/09/17), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:22/09/17), SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (credenciado, inclusão:22/09/17), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:22/09/17)
Recorrente SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado DENIR MANTEUFEL
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:22/09/17)
Interessado ISAC NYLTON GRIEBELER
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2017 13:30 do Protocolo 827256/17
21/11/2017 15:48 do Protocolo 822580/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2212/2017
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4405/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4929/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2017 11:10 DP  
21/11/2017 17:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2212/2017 -
20/10/2017 16:34 STP Acórdão nº 4405/2017 -
22/09/2017 09:36 GCAML  
22/09/2017 09:24 DP Informação nº 12678/2017 -

Voltar a Consulta