Processo 659122/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 28/09/2012 15:57
Autuado em 28/09/2012 15:57
Oficio de encaminhamento 156/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3821/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3821/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2012 Acórdão   3821/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VIVO S/A

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 14:03 Termo de devolução dos autos
24/01/2013 09:54 AR - CPL
09/01/2013 17:41 do Protocolo nº 1336-7/13, referente a 1° Termo Aditivo ao Contrato 36/2010

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2013 557 Edital Diverso nº 1/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3821/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 4988/2012
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14712/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 14:49 DP  
23/04/2019 12:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1782/2019 -
18/03/2013 16:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 306/2019 -
29/01/2013 14:07 DF Informação nº 76/2013 -
28/01/2013 14:41 DLC Despacho Processual Diverso nº 21/2013 -
15/01/2013 14:44 DF  
29/11/2012 07:40 DLC Certidão de Publicação DETC nº 3/2013 -
29/11/2012 07:40 DLC Despacho Processual Diverso nº 11/2013 -
29/11/2012 07:40 DLC Edital Diverso nº 1/2013 -
23/11/2012 16:01 STP Acórdão nº 3821/2012 -
23/11/2012 16:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 741/2012 -
23/11/2012 16:01 STP Certidão de Sessão nº 575/2012 -
08/11/2012 16:11 GP  
06/11/2012 17:44 SMPjTC Parecer nº 17620/2012 - Pela formalização do aditivo. Termo aditivo. Fornecimento de banda larga 3G. Prorrogação de vigência. Possibilidade legal e fundamento contratual. Regularidade procedimental. Parecer Ministerial pela formalização do aditivo.
01/11/2012 14:03 DP Informação nº 11847/2012 -
30/10/2012 16:43 DIJUR Parecer nº 17029/2012 - Requerimento. Prorrogação de contrato. Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Complementação do feito. Certidão de atendimento ao previsto no art. 7º, XXXIII, da CR/88. Pela possibilidade de celebração do termo aditivo após a complementação.
16/10/2012 10:37 DLC Despacho Processual Diverso nº 385/2012 -
16/10/2012 10:37 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 46/2012 -
10/10/2012 17:04 GP Despacho Processual Diverso nº 4988/2012 -
09/10/2012 14:00 CI Informação nº 135/2012 -
09/10/2012 11:55 DF Informação nº 651/2012 -
03/10/2012 17:00 DG Despacho Processual Diverso nº 2227/2012 -
02/10/2012 15:24 DAMP Informação nº 166/2012 -
28/09/2012 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14712/2012 -

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