Processo 659276/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 26/09/2018 09:09
Autuado em 26/09/2018 09:09
Apensado ao Processo 601927/15 em 14/11/2018 10:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2920/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2920/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2018 Acórdão   2920/ 2018 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Procuradores: ANDRÉ FELIPE PORTUGAL (credenciado, inclusão:26/09/18, exclusão:19/06/19), ERICO PRADO KLEIN (não credenciado, inclusão:26/09/18, exclusão:19/06/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado BRUNO FRANCISCO HIRT
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EDUARDO LOPES DE SOUZA
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:26/09/18)
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado FRANCIELI BUTSKE
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:26/09/18), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:26/09/18)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARIO NAKASIMA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TATIANE DE SOUZA
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado VALOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
Interessado VANESSA DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado VIVIANE LOPES DE SOUZA LIMA
Procuradores: CARLOS ALBERTO DISSENHA (não credenciado, inclusão:26/09/18), FERNANDO AUGUSTO DISSENHA (credenciado, inclusão:26/09/18), IRENE MACIEL DA COSTA (não credenciado, inclusão:26/09/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3733/2018
19/10/2018 1932 Acórdão nº 2920/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 08:01 DP  
25/10/2018 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2018 -
24/10/2018 20:38 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 319/2018 -
22/10/2018 13:37 SMPjTC  
11/10/2018 15:53 STP  
26/09/2018 09:33 GCFAMG  
26/09/2018 09:08 DP Informação nº 9961/2018 -

Voltar a Consulta