Processo 659783/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2016 11:54
Autuado em 10/08/2016 11:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2237/2019 da Segunda Câmara, de 26/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2019 Acórdão   2237/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
13/08/2019 Acórdão   2237/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:10/08/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA SOLANGE PEREIRA MILDENBERGER
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2017 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338689/17
05/05/2017 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333628/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Acórdão nº 2237/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 13/08/2019
29/03/2017 1563 Despacho Processual Diverso nº 558/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 230/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 110/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 15:56 DP  
23/09/2019 14:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1879/2019 -
17/09/2019 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1034/2019 -
16/09/2019 15:41 SMPJTC  
27/08/2019 16:03 3PC Ciência de Decisão nº 246/2019 -
27/08/2019 13:47 SMPjTC  
13/08/2019 14:13 S2C Acórdão nº 2237/2019 -
22/04/2019 15:43 GCILB  
22/04/2019 11:10 SMPJTC  
02/04/2019 11:13 2PC Parecer nº 261/2019 - Aposentadoria. Análise dos autos. Irregularidades não sanadas. Ofensa ao art. 37, II, da CF/88 e à Súmula Vinculante n° 43 do STF. Pela negativa de registro.
01/04/2019 15:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 330/2019 -
08/05/2017 15:38 COFAP  
27/03/2017 08:42 DP Informação nº 3869/2017 -
23/02/2017 11:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 558/2017 -
31/01/2017 16:39 SMPjTC Parecer nº 1686/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Análise dos autos. Necessidade de Instauração de incidente de inconstitucionalidade. Pelo sobrestamento. Subsidiariamente pela negativa de registro.
30/01/2017 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 110/2017 -
27/01/2017 17:58 DP Informação nº 853/2017 -
10/08/2016 11:55 COFAP Instrução nº 496/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

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