Processo 660863/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/10/2019 09:51
Autuado em 01/10/2019 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 399/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2020 Acórdão   399/ 2020 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2020 Acórdão   399/ 2020 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Interessado UNIVALDO CAMPANER

Juntadas
DataDescrição
22/01/2020 08:16 Cópia - Parecer - 14/20 - 1PC
22/01/2020 08:16 Cópia - Despacho - 26/20 - GACAK
22/01/2020 08:16 Cópia - Parecer - 2426/19 - CGM
22/01/2020 08:16 Cópia - Ato de Cancelamento (comprovante)
22/01/2020 08:16 Cópia - Ato de Cancelamento (e justificativa)
22/01/2020 08:16 Cópia - Petição (Relatório Circunstanciado)
22/01/2020 08:16 Cópia - Recibo de Petição Intermediária 674180/19, de 04-10-19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2020 2317 Despacho Processual Diverso nº 427/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 399/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 18/02/2020
04/10/2019 2158 Termo de Distribuição de Processo nº 3359/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2020 17:51 DP  
08/06/2020 10:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 427/2020 -
08/06/2020 08:26 SMPJTC  
22/05/2020 10:36 3PC Parecer nº 403/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade. Pelo encerramento.
22/05/2020 09:54 SMPjTC  
20/05/2020 20:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 429/2020 -
20/05/2020 14:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 363/2020 -
16/03/2020 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2020 -
13/03/2020 17:05 SMPJTC  
13/03/2020 10:08 1PC Ciência de Decisão nº 88/2020 -
12/03/2020 16:11 SMPjTC  
27/02/2020 18:00 S2C Acórdão nº 399/2020 -
22/01/2020 09:33 GACAK  
21/01/2020 17:11 DP Informação nº 402/2020 -
01/10/2019 10:14 CGM  
01/10/2019 09:51 DP Informação nº 7651/2019 -

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