Processo 661078/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/09/2013 15:01
Autuado em 17/09/2013 15:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5221/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5221/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5221/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Origem da pensão SERGIO SMANIA
Pensionista JHULIA VITORIA SMANIA
Representante legal DENILSON VIEIRA NOVAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6441/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5221/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21451/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 10:21 DP  
16/12/2015 13:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2312/2015 -
16/12/2015 13:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6441/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15983/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6411/2015 -
03/12/2015 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8268/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5221/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3188/2015 -
20/10/2015 14:04 GACAC  
18/08/2015 14:42 SMPjTC Parecer nº 13640/2015 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
18/09/2013 17:30 DICAP Informação nº 8225/2013 -
18/09/2013 17:30 DICAP Parecer nº 9084/2015 -
17/09/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21451/2013 -

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