Processo 661769/18
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 24/09/2018 09:29
Autuado em 24/09/2018 09:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3542/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3542/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019 Acórdão   3542/ 2019 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos CASA DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA - PIRAQUARA
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor das Contas PAULO DIMAS BOLANDIM
Gestor da entidade repassadora MARLY PAULINO FAGUNDES

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 716761/19, de 23/10/19 - Protocolo: 716761/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3542/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1064/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 717/2019
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 389/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3712/2018
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1437/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2020 10:49 DP  
20/12/2019 09:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 22/2020 -
19/12/2019 17:02 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2568/2019 -
19/12/2019 16:32 DP  
28/11/2019 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1659/2019 -
27/11/2019 16:51 SMPJTC  
27/11/2019 11:09 7PC Ciência de Decisão nº 163/2019 -
26/11/2019 16:32 SMPjTC  
19/11/2019 14:28 S2C Acórdão nº 3542/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 596/2019 -
30/10/2019 16:35 GCILB  
29/10/2019 17:34 S2C Certidão de Sessão nº 581/2019 -
09/10/2019 14:02 GCILB  
11/09/2019 14:50 CGM Instrução nº 3967/2019 -
06/09/2019 12:21 CMEX Informação nº 5506/2019 -
12/08/2019 20:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1774/2019 -
28/06/2019 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1064/2019 -
27/06/2019 17:24 SMPJTC  
24/06/2019 11:33 6PC Parecer nº 396/2019 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Retorno. Pela citação da Casa de Recuperação Esperança de Piraquara e do Sr. Paulo Dimas Bolandim.
19/06/2019 17:02 SMPjTC  
22/04/2019 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 717/2019 -
28/03/2019 20:55 CGM Instrução nº 643/2019 -
21/03/2019 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 389/2019 -
20/03/2019 19:21 SMPJTC  
19/03/2019 11:11 6PC Parecer nº 151/2019 - Valor do repasse superior ao estabelecido na Resolução n.º 60/2017 - TCE/PR. Inexistência de Prestação de Contas da Transferência. Pelo processamento do feito, nos termos deste opinativo.
18/03/2019 16:18 SMPjTC  
28/09/2018 19:10 CGM Instrução nº 453/2019 -
24/09/2018 11:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1437/2018 -
24/09/2018 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3712/2018 -

Voltar a Consulta