Processo 661886/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/01/2009 16:46
Autuado em 19/01/2009 16:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 214/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2013 Acórdão   214/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/02/2013 Acórdão   214/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
18/10/2012   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
16/02/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SINEI MARIA DE SÁ DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2009 16:51 326548/08 RECURSO DE REVISTA
19/01/2009 16:51 67857/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2011 09:29 AR de devolução dos autos fisicos 003396550
03/03/2011 13:58 AR de devolução dos autos físicos SK778604167BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 744/2013
22/02/2013 584 Acórdão nº 214/2013
08/02/2013 577 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 14/02/2013
22/08/2012 471 Termo de Redistribuição de Processo nº 2764/2012
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 167/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 19:15 DP  
28/05/2013 16:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 744/2013 -
13/03/2013 10:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2317/2013 -
15/02/2013 19:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2013 -
15/02/2013 19:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 101/2013 -
23/10/2012 13:40 GCILB  
19/10/2012 18:07 STP Certidão de Sessão nº 525/2012 -
20/08/2012 15:00 GCILB  
14/08/2012 13:21 DP Informação nº 6982/2012 -
14/08/2012 13:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2764/2012 -
17/02/2012 13:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1946/2012 -
16/02/2012 15:29 STP Certidão de Sessão nº 57/2012 -
10/01/2012 10:36 GCHEB  
02/12/2010 13:32 SMPjTC Parecer nº 5391/2011 - não provimento PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.
15/10/2010 15:51 SITIO  
16/09/2010 10:05 SMPjTC  
03/02/2009 09:08 DIJUR Informação nº 373/2010 -
03/02/2009 09:08 DIJUR Parecer nº 10865/2010 - RECURSO DE REVISÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ROL CONTIDO NO ART. 48, § 1º, DA LEI 12398/98 TAXATIVO OU NÃO. EXPEDIENTE SOBRESTADO EM FUNÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ACÓRDÃO Nº 1138/09 DECIDE QUE NÃO E ATRIBUI A CAPACIDADE À JUNTA MÉDICA,
02/02/2009 10:35 S1C  
19/01/2009 17:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 167/2009 -
19/01/2009 16:45 DP Informação nº 101/2009 -

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