Processo 662500/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/10/2015 10:41
Autuado em 02/10/2015 10:41
Apensado ao Processo 927016/15 em 27/11/2015 10:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5166/2015 da Segunda Câmara, de 09/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5166/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5166/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Recorrente ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Interessado AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado ANTONIO EDSON DE AZEREDO
Interessado ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJARA D´OESTE
Interessado CLEVERSON ALUÍSIO JULIANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3386/2015
09/11/2015 1240 Acórdão nº 5166/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2873/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11198/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2015 11:17 DP  
24/11/2015 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3386/2015 -
13/11/2015 10:47 S2C  
11/11/2015 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1749/2015 -
29/10/2015 14:19 S2C Acórdão nº 5166/2015 -
09/10/2015 16:51 GCNB  
07/10/2015 16:34 DAT Informação nº 308/2015 - Embargos de Declaração. Inclusão indevida no cadastro de gestores com contas irregulares de gestor municipal cuja responsabilidade iniciou-se após o encerramento do Convênio.
02/10/2015 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2873/2015 -
02/10/2015 10:40 DP Informação nº 21247/2015 -

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