Processo 663230/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 21/09/2018 11:15
Autuado em 21/09/2018 11:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1458/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1458/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1458/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Denunciante SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS TERRA RICA
Interessado JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 15:46 do Protocolo 139934/20
27/02/2020 14:27 AR do Ofício ODL - 265/2020 - DP
23/11/2018 17:03 do Protocolo 809286/18
13/11/2018 09:35 AR do Ofício ODL - 1740/2018 - DP
19/10/2018 10:58 do Protocolo 727735/18
19/10/2018 09:03 AR do Ofício ODL - 1634/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2020 Ofício de Diligência   265/ 2020   
DP  30/10/2018 Ofício de Diligência   1740/ 2018   
DP  02/10/2018 Ofício de Diligência   1634/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1458/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
07/02/2020 2236 Despacho Processual Diverso nº 87/2020
15/04/2019 2039 Despacho Processual Diverso nº 345/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 262/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2018
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 4519/2018
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 2109/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1948/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 21:17 DP  
20/08/2020 09:28 CMEX Informação nº 4507/2020 -
31/07/2020 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2020 -
30/07/2020 16:58 SMPJTC  
28/07/2020 10:03 7PC Ciência de Decisão nº 222/2020 -
27/07/2020 21:15 SMPjTC  
06/07/2020 21:39 STP  
01/04/2020 15:56 GCDA  
01/04/2020 15:54 SMPJTC  
01/04/2020 10:45 1PC Parecer nº 211/2020 - Denúncia. Retorno. Município de Terra Rica. Cargos comissionados. Nomeações irregulares. Necessidade de regularização do índice de pessoal da entidade. Pela improcedência. Determinação.
01/04/2020 10:03 SMPjTC  
03/03/2020 16:17 CGM Parecer nº 363/2020 -
05/02/2020 08:55 DP Ofício de Diligência nº 265/2020 -
27/01/2020 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 87/2020 -
11/04/2019 13:43 CGM Parecer nº 2106/2019 -
05/02/2019 09:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 345/2019 -
05/02/2019 09:30 GCAML  
04/02/2019 15:55 SMPJTC  
01/02/2019 09:40 1PC Parecer nº 61/2019 - Denúncia. Município de Terra Rica. Nomeação ilegal para cargos em comissão. Desvio de função. Pela procedência com aplicação de multas.
31/01/2019 13:43 SMPjTC  
04/12/2018 14:27 CGM Parecer nº 25/2019 -
26/11/2018 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2333/2018 -
30/10/2018 15:06 DP Ofício de Diligência nº 1740/2018 -
24/10/2018 16:14 GP Despacho Processual Diverso nº 4519/2018 -
24/10/2018 16:10 DP  
22/10/2018 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2109/2018 -
02/10/2018 14:59 DP Ofício de Diligência nº 1634/2018 -
21/09/2018 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1948/2018 -
21/09/2018 11:15 DP  

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