Processo 66330/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/02/2011 15:56
Autuado em 10/02/2011 15:56
Oficio de encaminhamento 015/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1744/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1744/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/04/2017 Acórdão   1744/ 2017 Negativa de registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544980/17
20/07/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 533635/17
15/04/2016 15:50 AR do Ofício OCN - 2058/2016 - DP
13/04/2016 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314220/16
21/03/2012 09:59 AR de devolução dos autos físicos RM832847987BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2016 Ofício de Contraditório   2058/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 832/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 789/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 764/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 649/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1744/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
04/10/2016 1455 Despacho Processual Diverso nº 1069/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 278/2016
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 82/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 1790/2015
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1235/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5280/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 09:08 DP  
16/08/2017 10:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 832/2017 -
01/08/2017 19:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1681/2017 -
01/08/2017 08:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 789/2017 -
31/07/2017 14:58 S1C  
31/07/2017 10:58 DP  
31/07/2017 08:47 COEX  
28/07/2017 11:34 COFAP  
24/07/2017 12:25 DP  
21/07/2017 13:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 764/2017 -
12/06/2017 14:33 DP Informação nº 10242/2017 -
12/06/2017 10:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 649/2017 -
18/05/2017 16:03 S1C  
17/05/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1649/2017 -
25/04/2017 16:45 S1C Acórdão nº 1744/2017 -
06/04/2017 12:41 GASRVF  
30/09/2016 13:32 SMPjTC Parecer nº 13209/2016 - negativa do registro Pela negativa de registo do ato tal como apresentado, porém salvaguardando a possibilidade de estabelecimento de relações de emprego público.
26/09/2016 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1069/2016 -
13/04/2016 17:53 COFAP Instrução nº 11611/2016 - Admissão de pessoal complementar. TS/001/2010. Cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ª Câmara. Negativa de registro para as contratações de agente comunitário de saúde. Ao Relator.
21/03/2016 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 2058/2016 -
17/03/2016 14:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 278/2016 -
27/01/2016 10:26 DP  
26/01/2016 11:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 82/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 843/2016 - negativa do registro Admissão de Pessoal Complementar. Teste Seletivo; Agente Comunitário de Saúde. Lei Federal 11.350/06. Admissões iniciais não registradas. Exonerações comprovadas. Pela negativa de registro da admissão complementar.
11/12/2015 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1790/2015 -
27/09/2011 14:56 DICAP Instrução nº 7671/2015 - EMENTA: +AP @1 Admissão de pessoal complementar. TS/Edital nº001/2010. Cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ª Câmara. Negativa de registro para as contratações de agente comunitário de saúde. Ao Relator.
27/09/2011 14:02 S1C Certidão de Sessão nº 1649/2011 -
16/09/2011 10:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1235/2011 -
27/05/2011 16:57 DIJUR Informação nº 1867/2011 -
10/02/2011 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5280/2011 -

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